O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. A medida também beneficia Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação, que havia sido retirado do cargo pela mesma decisão.
Com a determinação, os dois permanecem no comando da PF enquanto o Supremo analisa a controvérsia. Fachin argumentou que a sucessão de decisões tomadas por diferentes ministros criou risco de ordens contraditórias e de “tumulto processual”.
Fachin também suspende decisão de Flávio Dino
Horas antes, o ministro Flávio Dino havia determinado a reintegração de Andrei e Almada aos cargos. Fachin também suspendeu essa decisão, por considerar que a situação precisava ser centralizada na Presidência do STF.
Na prática, porém, como o afastamento determinado por Mendonça também foi suspenso, Andrei Rodrigues e Leandro Almada continuam exercendo suas funções.
Segundo Fachin, é grave uma situação em que decisões de ministros do Supremo passem a ser contrapostas por decisões individuais de outros integrantes da própria Corte, especialmente enquanto o tema ainda está sendo analisado por órgãos colegiados.
Plenário do STF vai analisar crise
Fachin marcou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), às 10 horas.
A intenção é levar ao conjunto dos ministros questões relacionadas às investigações que envolvem integrantes do próprio STF e à crise desencadeada pelo caso Banco Master.
O presidente da Corte determinou ainda que procedimentos envolvendo potenciais investigações contra ministros do Supremo sejam centralizados na Presidência do tribunal até nova deliberação.
A decisão busca evitar que diferentes gabinetes conduzam simultaneamente apurações sobre fatos e autoridades coincidentes, produzindo decisões incompatíveis entre si.
Andrei terá 48 horas para se manifestar
Apesar de suspender o afastamento, Fachin deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente esclarecimentos, caso queira, antes de uma decisão definitiva sobre sua permanência no comando da Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a medida não representa julgamento sobre as acusações feitas contra o diretor-geral da corporação. Segundo ele, o objetivo neste momento é preservar a estabilidade institucional e organizar a tramitação dos diferentes procedimentos.
Também permanece aberto o prazo para que André Mendonça explique os fundamentos da decisão que afastou Andrei e Almada.
Mendonça havia afastado cúpula da PF
O afastamento foi determinado por André Mendonça na terça-feira (8). O ministro apontou possíveis irregularidades na elaboração de relatórios de inteligência da Polícia Federal usados em meio à disputa envolvendo ele próprio e o ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada e determinou a abertura de procedimentos para apurar a atuação dos dois.
A Advocacia-Geral da União recorreu ao presidente do STF e argumentou, entre outros pontos, que a retirada do diretor-geral da PF interferia nas atribuições do presidente da República e poderia comprometer o funcionamento da corporação.
PGR questionou validade da apuração
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também questionou a condução do procedimento sob responsabilidade de Mendonça.
Segundo Gonet, haveria problemas jurídicos na abertura e no aprofundamento de uma investigação envolvendo outro ministro do Supremo sem autorização do plenário ou iniciativa do Ministério Público.
Fachin suspendeu ainda um procedimento de controle externo aberto pela PGR até que a Corte organize a tramitação dos casos relacionados à crise.
Caso Banco Master está no centro da disputa
A crise interna do Supremo se intensificou após a divulgação de mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e de relatórios produzidos pela Polícia Federal.
As informações provocaram acusações cruzadas envolvendo integrantes da Corte e questionamentos sobre a maneira como diferentes investigações vinham sendo conduzidas.
Com a intervenção de Fachin, o objetivo agora é concentrar as decisões na Presidência do Supremo e levar as questões centrais ao plenário, evitando uma nova sequência de decisões individuais conflitantes.
A situação de Andrei Rodrigues, portanto, muda novamente: afastado por Mendonça na terça, reintegrado por Dino nesta quarta e agora mantido no cargo por efeito da decisão de Fachin, ele segue à frente da Polícia Federal até nova deliberação do STF.