A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma operação para aprofundar as investigações acerca de mais uma suposta fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O alvo da chamada Operação Fraus é uma provável organização criminosa especializada em burlar o sistema de segurança do instituto e desviar recursos públicos destinados ao pagamento de auxílios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Segundo a PF, entre os investigados há servidores do INSS, correspondentes bancários e outros profissionais com conhecimentos técnicos que lhes permitia fraudar os benefícios assistenciais. Com base nos indícios que os investigadores reuniram durante o monitoramento do grupo, a PF estima que o suposto esquema funcionava há mais de dez anos, podendo ter causado mais de R$ 30 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
Oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foram cumpridos esta manhã, em cinco cidades fluminenses: Rio de Janeiro (3 mandados), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.
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Nos endereços residenciais e comerciais alvos da operação foram apreendidos cerca de R$ 74 mil em dinheiro; três veículos; armas de fogo e munições; joias; celulares; computadores; notebooks; mídias de armazenamento, além de documentos e outros elementos que podem ajudar os investigadores responsáveis pelo caso.
Segundo o delegado Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, a PF já possui indícios suficientes para afirmar que os investigados integram uma organização criminosa muito bem estruturada, que contava com a participação de agentes públicos e outras pessoas que se valiam do livre acesso a plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados de beneficiários e, assim, fraudar o sistema.
“A liderança do grupo era exercida por um indivíduo cujo vulgo é Professor, ou o Rei do Benefício”, afirmou Soares ao se referir a um dos principais investigados, responsável por ensinar os membros da organização a como praticar as fraudes mediante o acesso indevido ao sistemas restritos do INSS.
“Durante o período de apuração de apenas seis meses, constatou-se que o prejuízo supera R$ 1,6 milhão. Porém, a investigação vem revelando que isso pode chegar a mais de R$ 30 milhões”, reforçou o delegado federal.
A PF assegura que não só já identificou os principais integrantes do suposto esquema, como, ainda durante a fase de monitoramento, obteve acesso a conversas e documentos que comprovam que o grupo deu entrada em ao menos 415 requerimentos fraudulentos para a obtenção do BPC/LOAS.
O volume de pedidos, segundo a PF, seria tão grande que, em alguns casos, o grupo sequer conseguia abrir a tempo as contas bancárias informadas para o recebimento do benefício em nome de terceiros, o que resultava na suspensão do pagamento por ausência de saque.
“Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente precisam [do benefício]tiveram seus recursos comprometidos”, finalizou Soares, destacando que o expressivo número de solicitações fraudulentas também sobrecarregavam o já bastante demandado sistema do INSS.
Em nota, o Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado, destacou que o suposto esquema começou a ser investigado a partir de um relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), da própria pasta. O ministério também garantiu ter apoiado toda a apuração policial, incluindo a operação desta quinta-feira.
A Agência Brasil também consultou o INSS e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, gestor do BPC/Loas, e aguarda pelas manifestações para atualizar esta reportagem.
O BPC é um benefício assistencial que garante que pessoas a partir dos 65 anos de idade, e também as quem têm alguma deficiência, independentemente de suas idades, recebam, mensalmente, o equivalente a um salário mínimo (atualmente, R$ 1.518). Para isso, a pessoa deve provar que não tem condições financeiras de se manter. O Bolsa Família também é concedido a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda de cada pessoa da família não ultrapasse R$ 218 – por exemplo, se apenas um integrante de uma família de sete pessoas recebe um salário mínimo, a renda de cada parente é de R$ 216,85.