Diretores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (8) uma nota em defesa do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afastado do cargo por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação da cúpula da PF ocorre em meio ao agravamento da crise envolvendo a instituição e ministros da Corte, desencadeada por relatórios de inteligência relacionados às investigações do Banco Master.
Além de Andrei, Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. O ministro também ordenou a abertura de procedimentos criminais e administrativo-disciplinares para investigar a produção dos documentos que estão no centro da disputa.
Na manifestação, os integrantes da direção da Polícia Federal saíram em defesa da atuação de Andrei e ressaltaram o compromisso institucional da corporação com a legalidade, a democracia e o interesse público.
A reação interna também ficou evidente durante a abertura de um curso de formação de novos agentes da PF. O diretor-executivo William Marcel Murad, que assumiu interinamente o comando da instituição, fez uma defesa pública de Andrei e afirmou que a Polícia Federal precisa ser protegida contra tentativas de interferência ou usurpação de suas atribuições. Andrei estava a caminho do evento quando recebeu a informação sobre o afastamento e decidiu não comparecer.
Mendonça aponta irregularidades em relatórios
A decisão de André Mendonça está relacionada à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal posteriormente utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para formular acusações contra o próprio Mendonça.
Moraes acusou o colega de supostas irregularidades na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e à Operação Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo benefícios do INSS. Entre as acusações apresentadas estão suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As alegações ainda não foram julgadas.
Mendonça, por sua vez, sustenta que os documentos revelam um possível monitoramento irregular de sua atuação. Na decisão desta terça-feira, afirmou ter identificado indícios de “inadequações, disfuncionalidades, irregularidades e potenciais ilicitudes” envolvendo a produção dos relatórios.
Segundo o ministro, alguns dos documentos divulgados não apresentavam assinatura, timbre ou elementos que permitissem verificar adequadamente autoria e data de elaboração.
Para Mendonça, a gravidade dos fatos justificaria medidas imediatas destinadas a preservar as prerrogativas de magistrados, integrantes da Advocacia-Geral da União e dos próprios policiais federais.
Diretor de Inteligência também foi afastado
Além de Andrei Rodrigues, a decisão atingiu diretamente Leandro Almada da Costa, responsável pela Diretoria de Inteligência Policial.
Mendonça determinou ainda que a PF suspenda a produção, elaboração e compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados, no exercício de suas funções, por integrantes do Judiciário, da advocacia pública e da própria polícia judiciária.
A Corregedoria da Polícia Federal deverá apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos e a eventual responsabilidade de servidores.
O pedido que levou à decisão foi apresentado pelo partido Novo no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. A legenda chegou a pedir a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, medida que não foi acolhida por Mendonça. O ministro optou pelo afastamento cautelar do diretor-geral.
Segunda Turma analisa decisão
Após determinar os afastamentos, Mendonça pediu que a medida fosse submetida à Segunda Turma do STF. O presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, convocou uma sessão virtual extraordinária para analisar a decisão.
A maioria da Turma chegou a se formar pela manutenção do afastamento, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apesar da interrupção da análise, a decisão individual de Mendonça continua produzindo efeitos e Andrei permanece afastado.
Governo prepara reação
O afastamento provocou reação imediata do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para discutir o caso.
A Advocacia-Geral da União prepara recurso contra a decisão. A principal tese em discussão é que o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal por decisão monocrática interfere em uma atribuição do presidente da República relacionada à escolha e ao comando da instituição.
O episódio amplia a crise institucional aberta no Supremo nas últimas semanas. No centro da disputa estão as investigações do Banco Master, as mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os relatórios produzidos pela Polícia Federal que passaram a alimentar acusações cruzadas entre integrantes da própria Corte.
Agora, além da discussão sobre a validade desses documentos, o impasse alcança diretamente o comando da Polícia Federal e coloca em debate os limites da atuação do STF sobre a direção da principal instituição de investigação do governo federal.