Autor: Agência Cearense
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute como devem ser analisados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master. Ainda não há data definida para a retomada da análise. No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada dos dois casos. Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela manutenção dos procedimentos distintos. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que as questões fossem examinadas conjuntamente. Dino…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três ensaios clínicos realizados no Brasil com uma terapia celular experimental da farmacêutica Novartis após a morte de três pacientes participantes do programa internacional de pesquisas. A decisão foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União e foi tomada por razões de segurança. Os estudos avaliavam o rapcabtagene autoleucel, conhecido também como rap-cel ou YTB323, para o tratamento de doenças autoimunes graves. Com a determinação, ficam interrompidos no País tanto o tratamento de participantes nos estudos quanto a entrada de novos voluntários. Os pacientes que já receberam a terapia, no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (15) o que classificou como um “combate seletivo” à corrupção no Brasil e defendeu que situações semelhantes recebam o mesmo tratamento dentro do Judiciário. A manifestação ocorreu durante a sessão extraordinária do Supremo que analisa os desdobramentos das informações encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e que envolvem o ministro Alexandre de Moraes. Para Dino, o combate à corrupção precisa respeitar regras previamente estabelecidas, o devido processo legal e procedimentos iguais para casos equivalentes. Caso contrário, afirmou, existe o risco de investigações…
A toga usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as sessões vai muito além de uma tradição visual. A vestimenta representa solenidade, autoridade institucional e a ideia de que, durante o julgamento, o magistrado atua em nome da Justiça e não em caráter pessoal. No Brasil, o uso oficial desse tipo de traje no Judiciário remonta ao século XIX. Em 1854, um decreto federal passou a regulamentar formalmente as vestimentas usadas por integrantes da Justiça. Desde então, a toga permaneceu incorporada aos ritos dos tribunais brasileiros. Origem é muito mais antiga Embora tenha sido regulamentada no Brasil no…
Os candidatos ao Governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB) e Elmano de Freitas (PT) voltaram a protagonizar um confronto direto na noite desta terça-feira (15), durante debate promovido pelo UOL em parceria com a TV Jangadeiro/SBT. Ao longo de três blocos, os adversários divergiram sobre segurança pública, situação fiscal do Estado, alianças políticas, corrupção, desenvolvimento econômico, geração de empregos, indústria, educação e políticas para as mulheres. Também apresentaram propostas relacionadas a famílias de crianças atípicas, segurança hídrica e universidades estaduais. Contas públicas abrem confronto A situação financeira do Ceará foi um dos primeiros pontos de divergência. Ciro afirmou que o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma reforma no Poder Judiciário que inclua mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de um período determinado de mandato para os integrantes da Corte. As declarações foram dadas durante entrevista à Record, na terça-feira (15), em meio à crise interna no Supremo provocada pelos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e pelas informações encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo Lula, uma eventual reforma deveria discutir não apenas o tempo de permanência dos ministros nos cargos, mas também os critérios…
Começaram nesta quarta-feira (16) as inscrições para o novo concurso público destinado a professores da rede estadual de ensino do Ceará. Ao todo, o certame prevê 3 mil oportunidades, sendo 2 mil vagas para contratação imediata e outras mil destinadas à formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever até as 17h do dia 15 de outubro, exclusivamente pela internet, por meio do site da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece). A taxa de inscrição é de R$ 150. O concurso será organizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) e selecionará profissionais para…
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), convocada para analisar os desdobramentos das informações envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, trouxe para o centro do debate dois conceitos jurídicos importantes: impedimento e suspeição. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram que não participariam da votação. Apesar de o resultado prático ser o mesmo — os dois ficam sem votar —, cada ministro apresentou uma justificativa juridicamente diferente. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli afirmou estar suspeito por motivo de foro íntimo. O que é impedimento? O impedimento ocorre quando existe uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os demais ministros deixem de lado a disputa pessoal e observem o equilíbrio, a serenidade e a responsabilidade ao julgar se iniciam investigação contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. Ele é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente.” Pela primeira vez em…
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um novo embate nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa os desdobramentos das investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A discussão ocorreu em meio ao julgamento que pode resultar na abertura de uma investigação formal contra Moraes e que também colocou sob questionamento a maneira como Mendonça conduziu diligências da Polícia Federal que acabaram atingindo o colega de Corte. O clima entre os dois ministros já era de forte tensão nas últimas semanas. Nesta terça, entretanto, as divergências passaram a ser…