O Ministério da Educação (MEC) anunciou que está reunindo denúncias de violência política ocorrida em instituições de ensino federais durante e após as eleições gerais de 2026. A pasta informou que vai encaminhar os casos à Polícia Federal (PF) e à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando investigação e adoção de medidas jurídicas cabíveis.
A iniciativa, de acordo com o Ministério, foi motivada após ameaças contra as universidades federais, estudantes e docentes circularem nas redes sociais antes do primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 4 de outubro.
As informações acerca das denúncias chegam ao MEC por meio da ouvidoria ou diretamente das universidades e institutos federais.
O MEC divulgou uma nota à imprensa na qual informou que foram pedidas providências “diante da gravidade das ameaças de violência e de destruição patrimonial, além da utilização de símbolos nazistas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas”.
Como os processos de investigação ainda estão em andamento, novas denúncias serão adicionadas ao processo, conforme informou a pasta de Educação. “O MEC reforça que as instituições de ensino devem ser, por essência, espaços plurais, de tolerância, diálogo e respeito à diversidade de ideias”, ressaltou.
No informativo, representantes do MEC voltaram a repudiar ainda qualquer tipo de ameaça, ofensa ou discriminação no ambiente estudantil e acadêmico, independentemente de sua motivação.
“A Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão e de pensamento, princípios fundamentais para a consolidação da democracia brasileira”, destaca o informe.
Ministério do Trabalho também coleta denúncias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência.
No dia 28 de outubro, após diversas denúncias do tipo de prática começarem a surgir tanto na internet como em órgãos competentes, a pasta iniciou o funcionamento do canal.
A maior parte dos casos foi no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências.
De acordo com o MTE, as denúncias já estão sendo apuradas.