A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista. Ao grupo, foram atribuídos os crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por outro lado, o STF absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, pelo mesmo placar, por falta de provas. A sessão continua para a definição das penas dos condenados, a chamada dosimetria.
Acusações
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.
Já Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo de computador intitulado Punhal Verde e Amarelo.
Sobre ele, o ministro Flávio Dino lembrou que, se o país estivesse em um cenário de guerra, o militar seria considerado “traidor da pátria”, como rege o Código Penal Militar. “É algo chocante, muito impressionante a naturalização da ideia de que armas compradas com dinheiro da nação brasileira posam ser usadas contra brasileiros”, afirmou.
De acordo com a acusação, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. As mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mostram que Câmara informou a Cid que o ministro estaria em São Paulo, a quem se referiu como “professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Segundo a PGR, ela foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitze. (Com informações da Agência Brasil.)