O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco o pedido de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos durante a audiência na qual o ex-presidente será interrogado na ação penal da trama golpista. O depoimento está previsto para começar às 14h30.
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no telão da sala da Primeira Turma do STF, onde a audiência é realizada, além de outros recursos midiáticos e audiovisuais.
Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o “momento adequado” para apresentação de provas desconhecidas.
Segundo o ministro, de acordo com o Código de Processo Penal, os vídeos deveriam ter sido juntados ao processo para manifestação das partes envolvidas.
“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, decidiu o ministro.
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Bolsonaro será interrogado por ser um dos oito réus do Núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do STF e outras autoridades.