A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta quarta-feira (2), a autonomia do Ibama na análise e controle ambiental dos agrotóxicos em uso no país.
Marina Silva prestou esclarecimentos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Um dos requerimentos questionava o atraso do ministério na avaliação de novos defensivos agrícolas.
A ministra criticou pedidos de liberação de agrotóxicos em desuso em várias partes do mundo e destacou que as análises são criteriosas, visando a proteção da saúde pública, do meio ambiente e do produtor rural.
“Nós temos uma fila enorme de pedidos de avaliação para novos ‘defensivos’, agrotóxicos. Mas a maioria deles são genéricos, que não têm mudança nenhuma na molécula. E muitos processos que são princípios ativos totalmente antigos, fora de circulação em vários países e que não ajudam na qualidade da produção agrícola brasileira, muito menos a saúde”.
Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que instituiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. A medida busca diminuir de forma progressiva o uso de agrotóxicos, especialmente os considerados altamente perigosos ao meio ambiente e à saúde humana.
Marina Silva destacou ainda que o trabalho realizado pela área ambiental é fundamental para as práticas agrícolas mais sustentáveis.
“O ministério da Agricultura tem o seu papel, mas nós não compreendemos como alguém pode acreditar que análise ambiental, análise das implicações em relação à saúde, terão que ser feitas apenas pelo ministério da Agricultura. É uma gestão e uma responsabilidade compartilhada”.
A ministra do Meio Ambiente também ressaltou os números positivos do combate ao desmatamento e enfatizou que a redução só não foi maior por causa dos incêndios ocorridos em 2024, em função das mudanças climáticas.
“Qual foi a medida fundamental? Controle do desmatamento, parceria com os governadores. Se nós não tivéssemos uma redução, nos primeiros dois anos, de 46% no desmatamento na Amazônia e 32% no país inteiro, essa química teria sido incomparavelmente mais perversa”
Sobre as providências tomadas pelo governo federal para o combate aos incêndios florestais, Marina Silva citou o aumento de 30% no número de brigadistas nas operações do Ibama e do ICMBio e recursos da ordem de R$ 1,5 bilhões, frente a menos de R$ 400 milhões gastos com esse fim no governo Bolsonaro.