A terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal marcou um divisor de águas no julgamento da trama golpista. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, consolidando a tese de que houve uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023.
A liderança de Bolsonaro
Moraes foi categórico ao afirmar que Bolsonaro não apenas integrava, mas liderava a organização criminosa responsável pelas articulações golpistas. Documentos, reuniões e declarações públicas compõem, segundo o ministro, um mosaico que revela a intenção de abalar a democracia.
Entre os elementos mais contundentes está a delação de Mauro Cid, que confirmou a circulação da minuta golpista no Palácio do Planalto. Moraes destacou que Bolsonaro “mexeu” no texto, reforçando sua centralidade no plano. O ministro também relembrou falas públicas do ex-presidente, como quando disse que sairia do poder “preso, morto ou vitorioso”, prova de que jamais aceitaria a derrota eleitoral.
Atos executórios e crimes consumados
Para Moraes, não houve apenas conversas ou intenções, mas atos executórios concretos:
Reuniões com ministros para arregimentar apoio ao golpe; Encontros com embaixadores para desacreditar o sistema eleitoral; Uso da PRF para restringir o direito ao voto; Impressão do plano “Punhal Verde e Amarelo” dentro do governo, com previsão de assassinato de autoridades.
“Não é normal um general quatro estrelas ter uma agenda golpista. Não se trata de diário pessoal, mas de preparação para a ruptura institucional”, afirmou o ministro.
A posição de Flávio Dino
Ao acompanhar o relator, Dino introduziu a ideia de “diferentes níveis de culpabilidade”. Ele reconheceu que figuras como Heleno, Ramagem e Nogueira tiveram participação secundária. Ainda assim, reforçou a necessidade de condenação e descartou qualquer hipótese de anistia:
“Esses crimes não admitem indulto, não admitem perdão. O que está em jogo é a sobrevivência do Estado Democrático de Direito.”
Divergências no plenário
O julgamento registrou embates entre Moraes e Luiz Fux, que contestou pontos processuais e deve apresentar seu voto nesta quarta-feira (10). O ministro Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, também irão se pronunciar.
Enquanto isso, aliados de Bolsonaro pressionam o Congresso para aprovar uma anistia, mas os ministros foram claros ao descartar a medida. Moraes resumiu:
“Impunidade não é pacificação, é incentivo a novos golpes.”
O que vem pela frente
Com 2 votos a 0 pela condenação, o STF deve discutir até sexta-feira (12) a dosimetria das penas. A expectativa é de que elas variem de acordo com o grau de envolvimento de cada réu.
Com informações do G1