Dia 05 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente e o boletim trimestral do Observatório de Florestas Públicas, lançado nesta quinta-feira (5), mostra que milhões de hectares de Florestas Públicas Não Destinadas correm risco de grilagem. Estamos falando de terras estaduais ou federais que aguardam destinação para um uso específico, como determinado em lei.
Os dados divulgados pelo Observatório das Florestas Públicas mostram que nos cinco primeiros meses deste ano, quase 38 mil hectares de florestas públicas não destinadas foram atingidos por queimadas.
Grande parte em florestas públicas federais (68%), seguida pelas estaduais (31%).
As maiores áreas queimadas e desmatadas estão concentradas nos estados do Pará, Amazonas e Roraima.
Ao todo, a Amazônia possui mais de 50 milhões de hectares de floresta sem destinação oficial, ou seja, não são unidades de conservação, terras indígenas, ou quilombolas; e também não cumprem a função de regularização fundiária, conforme previsto na Lei.
Segundo o Ipam, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, pelo fato de esses territórios não terem função socioambiental, eles estão mais vulneráveis. No último mês de abril, por exemplo, houve um aumento de 192% no desmatamento nessas áreas em relação a março; e 229% a mais que em abril do ano passado.
E o Ipam também chama a atenção para o fato de que as áreas de floresta sem destinação com alto risco de grilagem são as que estão registradas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural com pelo menos 1,5 mil hectares, ou seja, “pessoas com poder econômico, indicando tentativa de apropriação ilegal de terras públicas”.
De acordo com o Observatório, entre o ano passado e este ano, cerca de 14 milhões de hectares de terras públicas federais na Amazônia foram indicados para estudo de destinação pelo Governo Federal.