As escolas públicas do Ceará apresentam uma estrutura mais ampla de atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência do que as instituições privadas, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença aparece principalmente na disponibilidade de Salas de Recursos Multifuncionais e de profissionais de apoio escolar.
Na rede pública cearense, 45% das escolas possuem Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ou salas bilíngues para estudantes surdos. Entre as instituições privadas, esse percentual cai para 14,8%.
A diferença é ainda maior quando se observa a presença de profissionais de apoio para alunos com deficiência: 48,2% das escolas públicas contam com esses trabalhadores, enquanto, na rede particular, o índice é de apenas 3,3%.
Os dados fazem parte da segunda edição da publicação “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil”, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (18). O levantamento reúne diferentes bases de dados para apresentar um panorama das condições de vida e do acesso a direitos das pessoas com deficiência no País.
Salas auxiliam inclusão dos estudantes
As Salas de Recursos Multifuncionais são espaços preparados especificamente para apoiar estudantes que fazem parte do público da Educação Especial.
Esses ambientes podem contar com equipamentos, mobiliário, materiais didáticos e recursos de acessibilidade destinados a eliminar ou reduzir barreiras que dificultem a aprendizagem e a participação do estudante no cotidiano escolar.
O atendimento não substitui a sala de aula regular. Ele funciona de forma complementar para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de maneira suplementar para alunos com Altas Habilidades ou Superdotação.
As salas podem ser implantadas por meio de programas federais ou com recursos dos próprios sistemas de ensino.
Profissionais dão suporte no cotidiano escolar
Os profissionais de apoio escolar também desempenham papel importante na inclusão de alunos com deficiência.
Eles atuam de forma articulada com os professores das salas regulares, profissionais do Atendimento Educacional Especializado e demais integrantes da equipe escolar.
Entre suas atribuições estão o suporte em atividades de higiene, alimentação e locomoção, quando necessário, além do auxílio relacionado à acessibilidade na comunicação e à interação social dos estudantes dentro do ambiente escolar.
O objetivo é garantir que a deficiência não se transforme em uma barreira para que o aluno frequente, participe e desenvolva suas atividades na escola.
Rede privada lidera em indicador geral de acessibilidade
Apesar de apresentar percentuais menores de salas de recursos e profissionais de apoio, a rede particular aparece ligeiramente à frente quando o indicador considerado é a presença de pelo menos um recurso de acessibilidade.
No Ceará, 90,2% das escolas privadas possuem algum recurso desse tipo, contra 87,6% das instituições públicas.
A situação se inverte, porém, quando são considerados especificamente os banheiros acessíveis.
Nesse quesito, 61,3% das escolas públicas possuem instalações adaptadas, enquanto entre as particulares o percentual é de 52,7%.
Os números mostram que a estrutura inclusiva das escolas não pode ser avaliada por um único indicador. Enquanto a rede privada apresenta maior presença geral de algum recurso de acessibilidade, a rede pública possui vantagem em instrumentos diretamente ligados ao Atendimento Educacional Especializado e no percentual de escolas com banheiros acessíveis.
Ceará tem 766 mil pessoas com deficiência
O levantamento também chama atenção para a dimensão da população com deficiência no Estado.
O Ceará possui cerca de 766 mil pessoas com deficiência, correspondendo a 8,9% da população. O percentual coloca o Estado entre os que apresentam maior proporção de pessoas com deficiência no Brasil.
Mais da metade das pessoas com deficiência do Ceará está na faixa entre 15 e 59 anos. Segundo os dados apresentados na publicação, esse grupo representa 51,32% da população cearense com deficiência.
Para o IBGE, é considerada pessoa com deficiência aquela que declara ter “muita dificuldade” ou não conseguir de modo algum realizar pelo menos uma das atividades funcionais investigadas, mesmo quando utiliza equipamentos ou aparelhos de auxílio.
AEE busca garantir permanência e aprendizagem
O Atendimento Educacional Especializado tem como princípio assegurar não apenas a matrícula de estudantes com deficiência na escola regular, mas condições efetivas para sua permanência e aprendizagem.
A política prevê a identificação das necessidades de cada estudante e a organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade capazes de eliminar barreiras.
O trabalho considera diferentes dimensões do desenvolvimento, incluindo habilidades cognitivas, comunicacionais, socioemocionais, psicomotoras, linguísticas, culturais e de identidade.
Por isso, a presença de profissionais qualificados e de espaços adaptados é considerada parte fundamental de uma política efetiva de educação inclusiva.
Estudo reúne diferentes bases de dados
A publicação do IBGE não utiliza apenas informações de uma única pesquisa.
O levantamento reúne dados do Censo Demográfico de 2022, da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), além do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior, produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também foram utilizadas informações do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e bases eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.
A segunda edição de “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil” aborda ainda outras dimensões da vida dessa população, como educação, mercado de trabalho, renda, moradia, deslocamento, participação social e acesso a direitos.
No caso da educação cearense, os números revelam diferenças importantes entre as redes pública e privada e reforçam que a inclusão escolar depende não apenas do acesso à escola, mas também da existência de estrutura física, recursos pedagógicos e profissionais capazes de oferecer o suporte necessário a cada estudante.