A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), iniciou, nesta quinta-feira (18), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A emissão está disponível na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no bairro Benfica, em Fortaleza.
O agendamento pelo site poderá ser realizado no site da Pefoce, a partir do dia 22 de dezembro. A partir de 12 de janeiro de 2026, o serviço passará a ser ofertado também no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Papicu, em Fortaleza.
Para viabilizar o serviço, o Governo do Ceará investiu mais de R$ 500 mil com a aquisição, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), de 15 kits biométricos.
Os conjuntos são formados por câmera, coletor, scanner, notebook e pad de assinatura, desenvolvido especificamente para o cadastramento e a autenticação biométrica neonatal e infantil, a partir do nascimento.
SEGURANÇA E DIREITOS GARANTIDOS
A ação integra o pacto do Governo Federal para a implementação em todo o país da identificação civil para o público neonatal e infantil.
A proposta é ampliar gradualmente o atendimento às maternidades e pontos de emissão de documentos do Governo do Ceará, onde serão realizadas as coletas das digitais do recém-nascido e a emissão da nova identidade, com a vinculação do registro civil da criança ao da mãe.
Além de reforçar a segurança – prevenindo casos de raptos e trocas de bebês -, a iniciativa garante o acesso imediato a benefícios e programas sociais, representando um marco na inclusão civil, de acordo com o coordenador da CIHPB, Ricardo Filgueiras.
“O Estado passa, quanto mais cedo, a ter os dados do cidadão, biográficos e biométricos. Para em uma necessidade de identificação daquele cidadão, já ter a identificação civil toda preservada”, concluiu o coordenador.
O coordenador destaca que em todo o país, só no ano de 2024, mais de 22 mil crianças sofreram um fluxo de trocas ou desaparecimentos. A iniciativa pretende evitar esse tipo de situação.
A cerimônia de lançamento do serviço contou com a presença da vice-governadora Jade Romero, na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em Fortaleza.
“A Carteira de Identidade é a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a gente pensa em qualquer política de assistência, saúde ou educação, essas pessoas só estão ali porque há a identificação do indivíduo e da situação em que se encontra”, frisou a vice-governadora.
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
A iniciativa representa um avanço na segurança e na modernização do sistema, ao adotar tecnologias biométricas mais precisas e adequadas às características da pele dos bebês.
Para isso, a Pefoce utilizará um equipamento capaz de capturar dez vezes mais pontos por polegada das impressões digitais, garantindo maior nitidez e confiabilidade das imagens. A tecnologia já permite a coleta das digitais após a primeira limpeza dos dedos do recém-nascido.
MARIANA E MURILO
Mariana de Lima trouxe a filha, de apenas 27 dias de vida, para o primeiro atendimento do serviço. A partir de agora, a recém-nascida Hellena de Lima Conrado passa a ter sua identidade emitida, o que orgulha a mãe.
“É um serviço incrível que está sendo prestado para ela, que, a partir de agora, terá um documento de identificação. Isso vai facilitar muito viajar com ela, pois é um documento pequeno, portátil e fácil de carregar. Desde o início da vida, ela já pode ser considerada uma cidadã”, destacou Mariana.
Com dois meses de idade, Murilo Antônio Souza Matias já conta com sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante a cerimônia de lançamento do serviço, a mãe, Paula Lithyara, recebeu o documento, que trará mais segurança no dia a dia com o filho.
“Nós precisamos ir a consultas, então essa carteira ajuda bastante para não precisarmos andar com a certidão de nascimento. Até porque, se a certidão for perdida, além do custo, há o tempo necessário para emitir outra. É mais segurança para nós”, disse.
O perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, ressaltou a segurança do serviço, que garante a individualização da identificação.