O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), fez na noite deste domingo (8) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre a volta às aulas, que ocorre nesta segunda-feira (9) em muitos estados e municípios do País. A fala teve duração de 5 minutos e 41 segundos e foi transmitida para todo o território nacional.
Ao iniciar o pronunciamento, Camilo destacou o retorno de milhões de estudantes às salas de aula e classificou o momento como fundamental para o reencontro com professores e colegas. Segundo o ministro, os alunos retornam às mais de 180 mil escolas espalhadas pelo Brasil em um ambiente com mais aprendizagem e interação. Ele ressaltou que, após um ano da decisão do Governo Federal de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados já começam a aparecer, com maior foco no aprendizado.
Conforme afirmou, celulares e tecnologias agora são utilizados apenas como ferramentas pedagógicas em sala de aula, afirmando que 2026 será um ano de “consolidar a integração da tecnologia” no ambiente escolar. O ministro citou ações do Governo Federal, como a existência de 96 mil escolas com internet adequada para uso institucional.
O ministro citou a ampliação da conectividade nas escolas públicas, que passou de 35% em 2023 para 70% em 2026, e destacou que 96 mil escolas já contam com parâmetros adequados de internet para uso educacional.
O titular da Educação também anunciou que o Governo Federal vai promover um reajuste de 55% nos recursos destinados à alimentação escolar, sem detalhar os novos valores. Camilo destacou a distribuição de mais de 250 milhões de livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático e ressaltou avanços na alfabetização, afirmando que o percentual de crianças alfabetizadas na idade adequada subiu de 36% para 60% em 2024, quase dobrando em relação ao índice anterior.
Segundo Camilo Santana, o Ministério da Educação retomou obras em escolas, totalizando seis mil intervenções em andamento em todo o País. Ainda de acordo com o ministro, 91% dos municípios brasileiros já registram política de educação em tempo integral.
O pronunciamento também abordou programas voltados à permanência dos estudantes na escola. Camilo destacou o Programa Pé-de-Meia, que oferece R$ 200 mensais para alunos do ensino médio público, além de uma parcela anual de R$ 1.000 para estudantes aprovados. Segundo o ministro, o programa já beneficia quase 6 milhões de jovens e contribuiu para a redução do abandono e do atraso escolar.
O ministro citou ainda ações voltadas aos profissionais da educação, como o reajuste real do piso do magistério, cursos gratuitos de formação, vale-computador e bolsas para estudantes de licenciatura. Também foram mencionados investimentos em inclusão, com aumento das matrículas de alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além do crescimento da educação especial nos últimos anos.
No ensino superior, Camilo destacou a ampliação do Enem, que cresceu 40% nos últimos anos, o Sisu 2026, classificado como o maior da história, o recorde de bolsas do ProUni e a oferta de 112 mil vagas pelo Fies ao longo de 2026. O ministro também citou a inauguração do primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, e a implantação da nova unidade do ITA no Ceará, além da construção de 106 novos institutos federais.
Volta às aulas
As aulas serão retomadas nesta segunda-feira em diversas redes de ensino. Entre os estados estão Bahia e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, algumas cidades iniciam o ano letivo, como Louveira, Itanhaém e Barueri. Na região Sul, há municípios que retomam as atividades apenas após o Carnaval.
Os municípios têm autonomia para definir o calendário escolar, desde que respeitem o mínimo de 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Alterações nesse período só podem ocorrer em situações excepcionais e mediante autorização do Ministério da Educação.
Na semana passada, Camilo Santana anunciou que deixará o comando do MEC em abril. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro afirmou que a saída tem como objetivo apoiar a reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), além de coordenar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.