O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de prioridades do governo federal para minerais críticos e estratégicos. São 27 bens de minério listados em grupos de três predileções: alta, média e baixa.
A classificação levou cinco critérios em consideração: risco geopolítico envolvendo o mineral; concentração de oferta; se esse mineral é substituível ou não; a posição do país na cadeia de produção (se ainda precisar de mais desenvolvimento, ele sobe na lista); e dependência que o Brasil tem daquele mineral em relação a outros países.
A partir dessas observações, haverá o direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento, a partir da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional.
O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. E são esses investimentos que serão direcionados respeitando as prioridades definidas na lista aprovada na reunião de hoje.
O objetivo é criar uma nova indústria no país para processar esses minerais e transformá-los em produtos prontos, como baterias de carros elétricos, e tirar o Brasil do papel de mero exportador de matéria-prima. O país tem a segunda maior reserva de grafita no mundo, a terceira de níquel, a quarta de manganês, por exemplo.
Os minerais no topo da lista, inclusive, são essenciais para as baterias dos veículos elétricos, para os ímãs permanentes e para sistemas de armazenamento de energia. Como são fundamentais em um mercado em franca expansão, níquel, grafita, lítio, entre outros, receberão prioridade em investimentos para desenvolvimento.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve na reunião do conselho, destacou a importância de se desenvolver uma indústria de minerais no Brasil, em parceria com outros países.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Foram elencados, por ordem de prioridade no investimento, 27 minerais. Mas a lista não é definitiva e outros podem entrar, a depender dos critérios já utilizados na definição da relação aprovada mais cedo. Segue o levantamento:
Prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina