O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o discurso de abertura do debate geral da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (22), em Nova York, para defender a soberania brasileira, rejeitar interferências estrangeiras nas eleições de outubro e cobrar maior respeito ao multilateralismo.
A fala ocorreu em um momento de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos e a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições brasileiras, marcado para 4 de outubro. Lula é candidato à reeleição.
Sem citar diretamente o presidente norte-americano Donald Trump em boa parte das críticas, Lula afirmou que nenhum país deve tentar influenciar processos eleitorais de outras nações e ressaltou a capacidade do Brasil de conduzir suas próprias escolhas políticas.
O presidente resumiu essa posição ao afirmar que o Brasil “não cabe no quintal de ninguém”, declaração utilizada para reforçar a rejeição brasileira a qualquer forma de tutela externa.
Lula alerta contra interferência estrangeira na eleição brasileira
A soberania e a defesa do sistema eleitoral brasileiro estiveram entre os pontos centrais do discurso.
Lula afirmou que o País realizará em outubro mais uma eleição democrática e sustentou que os brasileiros devem poder escolher seus representantes sem pressões externas.
Segundo o presidente, tentativas de influenciar eleições de outros países ameaçam tanto a soberania nacional quanto a própria democracia.
A mensagem ocorre em meio às preocupações manifestadas pelo governo brasileiro sobre a atuação internacional em torno da eleição presidencial deste ano.
O governo Trump mantém relações políticas com setores da oposição brasileira, e o cenário eleitoral também passou a fazer parte das divergências recentes entre Brasília e Washington.
A Associated Press destacou que o discurso ocorreu em um contexto no qual o governo norte-americano demonstra apoio político ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário eleitoral de Lula neste momento.
Lula, entretanto, não transformou o discurso na ONU em uma manifestação eleitoral direta contra o candidato.
A abordagem foi construída em torno da defesa geral de eleições livres e da não interferência de governos estrangeiros em processos políticos domésticos.
Presidente diz que sistema eleitoral brasileiro é seguro
Lula também reiterou sua confiança no sistema de votação brasileiro.
Segundo o presidente, o Brasil possui instituições capazes de assegurar eleições livres, transparentes e legítimas e não precisa de tutela externa sobre seu processo democrático.
Ele também associou ameaças à democracia à disseminação de desinformação e ao uso de novas tecnologias para manipular a opinião pública.
A Reuters registrou que Lula caracterizou a eleição deste ano como um momento de escolha política importante para o País e alertou contra campanhas de desinformação e ações externas destinadas a influenciar o eleitorado.
Discurso ocorre em meio à tensão com Trump
A fala brasileira ganhou peso adicional porque Lula foi seguido na tribuna justamente por Donald Trump.
Pela tradição da Assembleia Geral, mantida desde 1955, o Brasil é o primeiro país a discursar na abertura do debate geral. Em seguida, fala o presidente dos Estados Unidos, país anfitrião da sede da ONU.
Nos últimos meses, os governos brasileiro e norte-americano acumulam divergências em temas comerciais, políticos e diplomáticos.
Entre os pontos de tensão estão medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos, críticas do governo Trump a decisões tomadas por instituições brasileiras e divergências sobre a condução de questões políticas internas do Brasil.
Na véspera do discurso, Lula já havia pedido publicamente que os Estados Unidos não interferissem nas eleições brasileiras e defendido uma relação internacional baseada em respeito recíproco.
Crime organizado também entra no discurso
Lula dedicou parte de sua fala ao combate ao crime organizado.
O tema ganhou relevância nas relações entre Brasília e Washington após os Estados Unidos adotarem medidas relacionadas à classificação de organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho.
Lula rejeitou a ideia de que o enfrentamento às facções brasileiras justifique algum tipo de intervenção externa.
Segundo ele, o Brasil possui instituições e forças de segurança responsáveis por combater as organizações criminosas dentro do território nacional.
O presidente defendeu, porém, maior cooperação internacional.
Entre as medidas mencionadas estão o bloqueio do fluxo internacional de dinheiro ilícito, o combate ao tráfico de armas e a troca de informações entre autoridades de diferentes países.
A posição defendida por Lula é de que o crime organizado possui redes transnacionais e precisa de cooperação internacional, mas sem que isso seja utilizado como justificativa para intervenção sobre a soberania dos países.
Lula critica imobilismo do Conselho de Segurança
Outro eixo importante do discurso foi a crise do sistema multilateral.
Lula afirmou que a Organização das Nações Unidas enfrenta perda de credibilidade diante da incapacidade de impedir ou encerrar conflitos armados.
O presidente voltou a defender uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, argumento apresentado pelo Brasil há anos.
Na avaliação brasileira, a atual composição do órgão ainda reflete a configuração política surgida após a Segunda Guerra Mundial e não representa adequadamente o equilíbrio econômico e geopolítico do século XXI.
Lula defende a ampliação do número de membros permanentes, com maior presença de países da América Latina, África e outras regiões atualmente sem representação permanente.
O Brasil também reivindica historicamente um assento permanente no Conselho.
Presidente diz que diplomacia deve substituir guerras
Ao tratar dos conflitos internacionais, Lula voltou a apresentar a diplomacia e a negociação como alternativas às soluções militares.
O presidente afirmou que o aumento do número de guerras demonstra uma crise da política internacional e uma perda de capacidade das instituições multilaterais.
Para ele, a guerra representa o fracasso do diálogo e da própria política.
Lula também mencionou iniciativas diplomáticas apoiadas pelo Brasil, incluindo o chamado Grupo de Amigos da Paz, criado para tentar estimular uma solução negociada para a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Gaza volta a ser tema do discurso brasileiro
A guerra no Oriente Médio também ocupou espaço na fala.
Lula voltou a fazer críticas à atuação de Israel na Faixa de Gaza, denunciou a situação humanitária da população palestina e defendeu a criação de um Estado palestino independente ao lado de Israel.
O presidente também criticou os ataques à atuação de organismos internacionais, incluindo o Tribunal Penal Internacional.
Para o governo brasileiro, uma solução política baseada em dois Estados continua sendo a alternativa para uma paz duradoura entre israelenses e palestinos.
A posição brasileira sobre Gaza tem sido alvo de críticas do governo israelense, enquanto Lula mantém o argumento de que violações do direito internacional precisam ser denunciadas independentemente do país responsável.
Cuba e sanções internacionais
Lula também voltou a criticar as sanções aplicadas a Cuba.
O Brasil defende há anos o fim do embargo econômico norte-americano à ilha e costuma votar nas Nações Unidas contra a manutenção das restrições.
No discurso desta terça, o presidente voltou a questionar a utilização de sanções unilaterais como ferramenta de pressão política internacional.
Para Lula, medidas desse tipo frequentemente atingem mais a população dos países sancionados do que seus governos.
Regulação das redes sociais e inteligência artificial
Outro tema abordado foi a transformação provocada pelas plataformas digitais e pela inteligência artificial.
Lula defendeu que as grandes empresas de tecnologia estejam sujeitas às legislações nacionais e não funcionem acima das regras definidas democraticamente por cada país.
O presidente voltou a relacionar a falta de regulamentação do ambiente digital a problemas como desinformação, violência contra mulheres, exposição de crianças e adolescentes e uso indevido de conteúdos produzidos por artistas e criadores.
A inteligência artificial também entrou no discurso.
Lula defendeu mecanismos de governança que permitam aproveitar os benefícios dessas tecnologias sem deixar decisões estratégicas concentradas exclusivamente nas grandes empresas privadas.
Meio ambiente e redução do desmatamento
Na área ambiental, Lula apresentou resultados do Brasil no combate ao desmatamento e voltou a cobrar maior responsabilidade dos países desenvolvidos no financiamento da transição climática.
O governo brasileiro tem defendido que as economias historicamente responsáveis pela maior parcela das emissões de gases de efeito estufa contribuam financeiramente para que países em desenvolvimento possam preservar florestas e substituir fontes poluentes de energia.
Lula também ressaltou a posição brasileira na produção de energia renovável e biocombustíveis.
A preservação da Amazônia voltou a ser apresentada como compromisso brasileiro, mas o presidente também reforçou que o País não abre mão da soberania sobre seu território e seus recursos naturais.
Lula destaca inclusão social e combate à desigualdade
O presidente também levou à ONU algumas das principais bandeiras sociais de seu governo.
Lula associou o fortalecimento da democracia à capacidade de reduzir desigualdades e ampliar direitos básicos como alimentação, emprego, saúde, educação e moradia.
Segundo ele, instituições democráticas perdem legitimidade quando parcelas expressivas da população não conseguem ter acesso às condições mínimas de uma vida digna.
O presidente também mencionou instrumentos de inclusão financeira brasileiros, incluindo o Pix, ao defender políticas capazes de democratizar o acesso ao sistema econômico.
Brasil faz tradicional abertura do debate geral
A Assembleia Geral reúne representantes dos 193 países integrantes das Nações Unidas.
O debate geral da 81ª sessão ocorre entre os dias 22 e 28 de setembro, em Nova York. O tema escolhido para este ano é “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas”.
O Brasil tradicionalmente abre a sequência de discursos dos chefes de Estado e de governo.
Depois de Lula, Donald Trump subiu à tribuna representando os Estados Unidos.
A proximidade dos dois discursos ganhou atenção especial diante das atuais divergências entre os dois governos e do contexto eleitoral brasileiro.
Trump faz discurso logo depois de Lula
Trump utilizou sua fala para apresentar as prioridades de sua política externa e voltou a defender uma atuação internacional fortemente baseada nos interesses norte-americanos.
Entre os temas abordados pelo presidente dos Estados Unidos estiveram a situação do Irã, o combate ao narcotráfico e às organizações criminosas da América Latina, Cuba e Venezuela.
As diferenças entre as duas falas ficaram especialmente evidentes na forma de abordar soberania e segurança.
Enquanto Lula defendeu cooperação internacional sem intervenção externa, Trump ressaltou a disposição dos Estados Unidos de utilizar seus próprios instrumentos — inclusive militares, quando considerar necessário — para proteger os interesses do país.
Eleição brasileira amplia dimensão política do discurso
O pronunciamento desta terça tem um contexto diferente das participações anteriores de Lula na ONU.
O primeiro turno das eleições brasileiras ocorrerá em 4 de outubro, apenas 12 dias depois da abertura da Assembleia Geral.
Por isso, embora grande parte da fala tenha abordado temas tradicionais da política externa brasileira, como reforma da ONU, combate à desigualdade, meio ambiente e solução pacífica de conflitos, a defesa da soberania ganhou uma ligação direta com o processo eleitoral em andamento.
A Reuters e a Associated Press destacaram justamente esse aspecto ao analisar o discurso: Lula procurou enviar uma mensagem de que a eleição brasileira deve ser decidida pelos eleitores do País, sem interferência de governos estrangeiros.
Ao final, a mensagem central apresentada pelo presidente combinou dois conceitos recorrentes na política externa brasileira: soberania e multilateralismo.
Lula defendeu que o Brasil preserve autonomia para tomar suas próprias decisões internas ao mesmo tempo em que participe de instituições internacionais e procure soluções coletivas para problemas que ultrapassam fronteiras, como guerras, mudanças climáticas, inteligência artificial e crime organizado.
No momento em que o País entra na reta final da disputa presidencial e enfrenta divergências com Washington, a defesa de que as eleições brasileiras sejam decididas exclusivamente pelos brasileiros tornou-se um dos principais recados de sua décima participação na tribuna da Assembleia Geral das Nações Unidas.