A Justiça do Ceará condenou os antigos tutores do cão Scooby ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais e materiais em uma decisão considerada histórica para a proteção animal no Estado. A sentença, proferida pela 38ª Vara Cível de Fortaleza, reconheceu que o animal foi vítima de maus-tratos e negligência ao longo de vários anos.
Do valor total da indenização, R$ 5 mil correspondem aos danos morais sofridos pelo cachorro e R$ 2 mil ao ressarcimento das despesas realizadas com seu resgate, tratamento e recuperação. Os recursos serão administrados pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA), responsável pelos cuidados com Scooby desde o resgate.
Na decisão, a Justiça reconheceu o cão como sujeito de direitos no processo, considerando sua capacidade de sentir dor, medo, estresse e sofrimento. A ONG foi autorizada a representá-lo judicialmente.
O magistrado considerou que as provas apresentadas, incluindo fotografias, boletins de ocorrência e documentos relacionados ao resgate, demonstraram que Scooby foi submetido a condições de grave negligência, resultando em prejuízos físicos e emocionais.
O caso ganhou repercussão em março de 2025, quando o animal foi encontrado em uma residência na Praia de Iracema, em Fortaleza. Com a pelagem extremamente embolada, problemas de pele, dificuldades de visão e sem os cuidados básicos de saúde, Scooby foi resgatado após denúncias de maus-tratos. Na época, a então tutora chegou a ser presa pela Polícia Civil.
Hoje com 15 anos, o cão permanece sob os cuidados da APA. Segundo a fundadora da entidade, Stefanie Rodrigues, parte da indenização será utilizada para custear alimentação especial, medicamentos e exames veterinários. Ela também destacou a importância da decisão para o fortalecimento da proteção animal no Ceará.
Para a ativista, a sentença pode abrir caminho para que outros casos semelhantes recebam tratamento mais rigoroso na esfera cível e criminal, contribuindo para ampliar a responsabilização de autores de maus-tratos contra animais.
