A União Europeia atualizou, nesta terça-feira (12), a lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal ao bloco e retirou o Brasil da relação. A decisão passa a valer a partir de 3 de setembro e afeta diretamente exportações brasileiras para o mercado europeu.
Segundo autoridades europeias, o Brasil foi excluído por não apresentar garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados.
A medida poderá atingir exportações de carne bovina, aves, ovos, mel, peixes, produtos aquícolas e outros itens de origem animal enviados pelo Brasil à Europa.
De acordo com a porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Eva Hrncirova, o governo brasileiro precisará comprovar conformidade com as regras sanitárias europeias para retomar as exportações.
O que motivou a decisão
A União Europeia mantém regras rígidas contra o uso de antimicrobianos utilizados como promotores de crescimento animal. O bloco argumenta que o uso excessivo dessas substâncias pode favorecer resistência bacteriana e riscos sanitários.
Entre os medicamentos proibidos pela regulamentação europeia estão:
- virginiamicina;
- avoparcina;
- bacitracina;
- tilosina;
- espiramicina;
- avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou normas restringindo parte dessas substâncias no país, mas especialistas avaliam que as medidas ainda não foram suficientes para atender integralmente às exigências europeias.
Segundo o pesquisador Leonardo Munhoz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil terá dois caminhos para voltar à lista:
- ampliar restrições legais ao uso dos antimicrobianos;
- comprovar, por rastreabilidade sanitária, que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.
Impacto econômico
A União Europeia representa um dos principais mercados para proteínas animais brasileiras. Dados do sistema Agrostat apontam o bloco europeu como o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos.
Entidades do setor agropecuário reagiram com preocupação à decisão.
A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) afirmou que a medida surpreendeu o setor e levantou suspeitas de motivações políticas ligadas às discussões comerciais entre Mercosul e União Europeia.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que ainda avalia os impactos para as exportações de carne de frango.
A decisão europeia ocorre poucos dias após o início da vigência provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, alvo de resistência de agricultores e setores ambientalistas europeus.
Apesar disso, especialistas afirmam que a nova restrição possui natureza sanitária e não está formalmente vinculada ao acordo comercial.
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