O pré-candidato ao Governo do Ceará Ciro Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús Janaína Farias, filiada ao PT.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do TRE-CE, e ainda cabe recurso.
A condenação tem relação com declarações feitas por Ciro em 2024, quando Janaína exercia mandato de senadora. Na ocasião, o tucano utilizou expressões como “assessora para assuntos de cama”, “cortesã” e associou a trajetória política da petista a episódios de favorecimento pessoal e sexual.
Na sentença, o magistrado afirmou que as falas “ultrapassaram a fronteira da crítica política” e configuraram desqualificação baseada no gênero da parlamentar.
Segundo o juiz, a tentativa da defesa de argumentar que as declarações tinham como alvo terceiros não elimina o caráter ofensivo das falas. “A conduta reduziu e deslegitimou a trajetória profissional da vítima a atributos íntimos e sexuais”, destacou.
A decisão também afirma que a liberdade de expressão não protege manifestações consideradas odiosas ou discriminatórias.
Ciro Gomes foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de multa equivalente a cerca de R$ 4,2 mil. A sentença também determina que o ex-ministro não cite o nome de Janaína Farias em pronunciamentos públicos ou nas redes sociais.
Em nota, Ciro declarou acreditar que “as instâncias superiores saberão fazer justiça” e analisarão o caso “fora do calendário de interesses eleitorais”.