O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão representa uma derrota histórica ao chefe do Executivo já que é a primeira vez, desde 1894, que senadores recusam uma indicação do presidente da República à Suprema Corte. O último caso foi durante o governo de Floriano Peixoto.
42 parlamentares votaram contra, enquanto 34 foram a favor e um senador se absteve. A votação foi secreta. Para ser aceito, Messias precisava do apoio de uma maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores.
Com a rejeição, a mensagem do Governo com a indicação de Messias foi arquivada e Lula terá que enviar um novo nome para ser apreciado, que ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso — ele antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro do ano passado.
CCJ aprovou
Diferente do que houve no Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, Messias se colocou contrário ao abordo e criticou as decisões individuais do STF.
Embate
A indicação do advogado-geral da União em nenhum momento agradou o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que só veio ser apreciada cinco meses depois. A demora foi atribuída ao presidente Lula. “A omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse o senador, no fim do ano passado.
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) era o favorito de Alcolumbre para a vaga deixada por Barroso no STF. O estopim do descontentamento teria sido uma reunião entre Lula e Pacheco, onde o presidente tentou convencer o senador a aceitar a candidatura ao governo de Minas Gerais, viabilizando a indicação de Jorge Messias.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.