Seis pessoas da mesma família são investigadas por suspeita de manter uma mulher de 62 anos em situação de trabalho análogo à escravidão durante 55 anos em um condomínio de luxo no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A investigação é conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Polícia Federal.
Quem são os investigados
Conforme o procedimento de investigação, os suspeitos são:
- Paulo Martins Brasil, aposentado;
- Aurora Dalva Bastos Brasil, aposentada;
- Paulo César Brasil, empresário;
- Adriana de Souza Brasil, médica;
- Beatriz Brasil, empresária;
- Ana Paula Brasil, empresária.
Segundo as investigações, a vítima trabalhou para três gerações da mesma família desde os sete anos de idade, realizando serviços domésticos sem receber salário, férias, décimo terceiro, descanso semanal ou registro em carteira.
Como funcionava a dinâmica
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a mulher vivia em completa dependência da família investigada. Ela não frequentou a escola, não foi alfabetizada, não possuía renda própria nem autonomia financeira e tinha pouca convivência social fora da residência.
Os auditores também apontaram que a vítima não tinha liberdade para construir uma vida independente, situação considerada um dos elementos que caracterizam a condição análoga à escravidão.
O que dizem os investigados
A defesa da família nega que tenha havido trabalho escravo. Os advogados afirmam que a mulher era tratada como integrante da família e que a permanência dela na residência ocorreu de forma voluntária.
O caso, entretanto, segue sendo apurado pelas autoridades trabalhistas e criminais, que analisam documentos, depoimentos e outras provas reunidas durante a fiscalização.
Próximos passos
Além da investigação criminal, o Ministério Público do Trabalho acompanha o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta firmado com os empregadores, que prevê o pagamento de verbas trabalhistas, indenizações e medidas para garantir a proteção e a reinserção social da vítima.
As investigações continuam para apurar a responsabilidade de cada um dos envolvidos e verificar se outros crimes também foram cometidos ao longo dos mais de cinco décadas em que a mulher permaneceu na residência.