A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deu mais um passo na tramitação do projeto que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A proposta avançou nas comissões técnicas da Casa e tem como objetivo fortalecer a agricultura sustentável, incentivar a produção de alimentos saudáveis e ampliar o apoio aos agricultores familiares no estado.
O projeto prevê a criação de diretrizes para estimular práticas agroecológicas, promover a conservação dos recursos naturais e incentivar sistemas produtivos com menor impacto ambiental. Entre as medidas estão o fortalecimento da assistência técnica, o incentivo à pesquisa, à capacitação de produtores e à comercialização de produtos oriundos da agroecologia e da produção orgânica.
A iniciativa também busca integrar diferentes órgãos do poder público para desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o uso racional do solo, da água e da biodiversidade. Além disso, a proposta incentiva a adoção de tecnologias sustentáveis e práticas agrícolas que contribuam para a segurança alimentar e a geração de renda no campo.
Outro objetivo da política é ampliar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e demais produtores rurais a programas de incentivo, crédito, assistência técnica e mercados institucionais, fortalecendo a produção local e estimulando cadeias produtivas sustentáveis.
Após o avanço nas comissões, o projeto seguirá para as próximas etapas de tramitação na Alece. Se aprovado em plenário e sancionado pelo Governo do Estado, a nova política passará a orientar as ações públicas voltadas à agroecologia e à produção orgânica no Ceará