Duas unidades de supermercados localizadas em bairros nobres de Fortaleza foram autuadas pelo Procon Ceará após fiscais encontrarem alimentos vencidos e produtos em estado de deterioração expostos à venda. As fiscalizações ocorreram no Supermercado Guará, no Cocó, e no Super Frangolândia, na Aldeota.
Entre os itens retirados das prateleiras estavam carne moída, bebida láctea e biscoitos fora do prazo de validade. Também foram encontradas frutas e verduras com sinais de decomposição, que acabaram recolhidas e descartadas pelos fiscais.
As duas fiscalizações foram motivadas por denúncias de consumidores.
Carne vencida foi encontrada no Guará
No Supermercado Guará, a fiscalização foi realizada no dia 1º de setembro, em uma unidade localizada na Avenida Santos Dumont.
A vistoria ocorreu depois que um cliente denunciou ter comprado uma peça de carne com aparência de deterioração. O estabelecimento fez a troca do produto após a reclamação.
Durante a inspeção, porém, os fiscais encontraram patinho moído com a validade vencida. Também havia goiabas, tangerinas e mangas em aparente estado de decomposição. As condições dos produtos foram registradas em fotografias.
Frangolândia também foi autuado
A fiscalização no Super Frangolândia ocorreu anteriormente, em 13 de agosto, também em uma unidade situada na Avenida Santos Dumont, no bairro Aldeota.
No estabelecimento, o Procon encontrou uma bebida láctea cuja validade havia terminado em 10 de agosto e uma embalagem de biscoito salgado vencida desde 20 de junho.
Os fiscais também identificaram beterrabas, batatas, tangerinas, mangas e ameixas deterioradas ou em processo de decomposição.
Até a publicação da reportagem original, os supermercados citados não haviam se manifestado sobre as autuações.
Estabelecimentos ainda podem apresentar defesa
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, produtos vencidos ou que apresentem alterações capazes de comprometer sua qualidade são considerados impróprios para consumo. A mesma regra vale para alimentos deteriorados, adulterados ou avariados.
As autuações, no entanto, ainda não representam uma penalidade definitiva. Os supermercados poderão apresentar defesa nos processos administrativos abertos pelo Procon Ceará. Somente depois da análise dos casos o órgão poderá aplicar as sanções previstas na legislação.
A superintendente do Procon Ceará, Bárbara Xavier, reforçou que os supermercados têm a responsabilidade de acompanhar continuamente a validade e as condições dos alimentos comercializados e destacou a importância das denúncias feitas pelos próprios consumidores.
Procon orienta consumidores a denunciarem irregularidades
A recomendação é verificar tanto a data de validade quanto o estado de conservação dos alimentos antes da compra. No caso de produtos frescos, alterações de cor, cheiro ou textura podem indicar que o item não está próprio para o consumo.
Quem encontrar alguma irregularidade deve, sempre que possível, fotografar o produto e guardar a nota fiscal ou outro comprovante da compra. As denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon Ceará.