O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre a utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL.
Na decisão, o ministro quer saber se Bolsonaro autorizou, teve conhecimento prévio ou participou da produção e da divulgação do material. O pedido foi feito porque o ex-presidente está submetido a medidas cautelares que restringem sua comunicação pública, inclusive por intermédio de terceiros.
O vídeo foi apresentado na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Logo no início da exibição, o material informava que havia sido produzido com o uso de inteligência artificial. Na gravação, um avatar reproduz a imagem e a voz do ex-presidente para transmitir uma mensagem de apoio ao candidato.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o conteúdo não pode ser classificado como um “deepfake”, já que o uso da inteligência artificial foi informado de forma explícita ao público, sem a intenção de simular uma gravação real.
Além do despacho de Alexandre de Moraes, o caso também é alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral. Partidos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a análise da legalidade do uso de inteligência artificial na propaganda apresentada durante a convenção do PL.