Entre 2017 e 2025, mais de 300 mil crianças e adolescentes brasileiros que estavam fora da escola ou em risco de evasão voltaram ao estudo, segundo dados inéditos, divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A Busca Ativa Escolar foi a principal estratégia usada para esse retorno. Desenvolvida pelo Unicef e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ela ajuda estados e municípios a desenvolver políticas de combate ao abandono escolar.
De acordo com o Unicef, apesar do resultado e avanço do país na educação nas últimas décadas, o Brasil ainda tem 993 mil crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, fora da sala de aula, de acordo com a PNAD Contínua 2024. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nessa faixa etária, a educação é obrigatória e deve ser oferecida pelo Estado.
Do total, 55% são meninos e 67% pretas, pardas ou indígenas. Mais da metade do total vivem nas famílias 20% mais pobres do país. A faixa etária mais afetada é de 15 a 17 anos, com 440 mil adolescentes fora da escola.
“Esse fenômeno de exclusão escolar está presente na zona rural quanto nas zonas urbanas por diferentes motivos. Mas sempre nos preocupa que as barreiras estão relacionadas às questões de violência, de dificuldade de acesso e de transporte”, explica a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, à Rádio Nacional.
O Unicef também aponta que os meninos deixam a escola por causa do trabalho infantil, reprovações acumuladas e falta de vínculo com a aprendizagem. Já entre as meninas, os motivos são gravidez e trabalho doméstico.
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“Para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, ressalta a organização, em nota.
Acesso à creche
Em relação aos bebês e crianças de zero a três anos de idade, quase 7 milhões estão fora da creche (60% do total). A matrícula nessa fase não é obrigatória, mas é um direito garantido em lei (se a família desejar, o Estado deve garantir a oferta de vaga) e o acesso à creche é considerado importante para o desenvolvimento da criança. O Plano Nacional de Educação previa 50% dos bebês matriculados em creches até 2024.
“Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças bem pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida”, informa o Unicef.
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* Com informações do Unicef e da Rádio Nacional