Uma mulher de 69 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após passar 52 anos prestando serviços para a mesma família sem receber salário nem ter acesso aos direitos trabalhistas básicos.
A operação foi realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal. A investigação teve início após uma denúncia que indicava que a trabalhadora vivia em situação de exploração havia mais de três décadas. Durante as diligências, os fiscais constataram que o período de exploração era ainda maior: mais de cinco décadas.
Segundo a apuração, a idosa realizava todas as tarefas domésticas da residência. Ao longo dos anos, também cuidou do filho da empregadora quando ele era criança e, mais recentemente, passou a atuar como cuidadora da própria patroa, que enfrenta problemas de saúde.
Os órgãos responsáveis identificaram que, durante todo esse período, a mulher nunca recebeu remuneração pelos serviços prestados, não teve carteira de trabalho assinada, foi impedida de concluir os estudos e permaneceu sem acesso a benefícios como plano de saúde e outros direitos garantidos pela legislação trabalhista.
Após o resgate, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público do Trabalho e a família. O acordo prevê o pagamento de aproximadamente R$ 645 mil, valor que inclui verbas rescisórias, indenizações e uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo. A trabalhadora também terá direito ao recolhimento do FGTS referente ao período previsto no acordo.
A idosa foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acompanhamento e acolhimento. O caso chamou atenção pela semelhança com o resgate de uma trabalhadora doméstica no Ceará, divulgado neste mês, que permaneceu 55 anos em condições análogas à escravidão na casa da mesma família. Ambas as investigações revelaram que os empregadores afirmavam considerar as vítimas “como parte da família”, argumento frequentemente apontado por especialistas como forma de mascarar relações de exploração.