O Governo do Ceará anunciou nesta terça-feira (9) a promoção sem titulação de 7.356 professores da rede pública estadual. A medida será implantada na folha de pagamento de junho e representa um investimento superior a R$ 53 milhões na valorização dos profissionais da educação.
O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Educação, Jucineide Fernandes, durante transmissão nas redes sociais. Segundo o chefe do Executivo estadual, a iniciativa reconhece a trajetória funcional dos docentes e reforça o compromisso do Estado com a valorização do magistério.
“São mais de 7.300 professores beneficiados. É mais uma conquista para quem transforma vidas todos os dias por meio da educação”, destacou o governador.
A promoção sem titulação corresponde ao interstício 2024-2025 e está prevista no Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. O impacto financeiro mensal será de R$ 4,88 milhões.
Além da implantação do benefício, o Estado informou que fará o pagamento dos valores retroativos aos profissionais contemplados. O montante total chega a R$ 48,98 milhões e deverá ser incluído na folha de pagamento de julho, com depósito previsto para agosto deste ano.
A secretária da Educação, Jucineide Fernandes, ressaltou que a medida se soma a uma série de ações voltadas aos profissionais da rede estadual.
“Essa promoção integra um conjunto de conquistas anunciadas neste ano, como o planejamento em local de livre escolha, a garantia de 45 dias de férias com adicional de um terço e o reajuste do piso do Magistério”, afirmou.
O presidente da Associação dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, classificou a medida como mais um avanço obtido por meio do diálogo entre a categoria e o Governo do Estado.
“Vamos continuar colaborando para que o Ceará siga sendo referência nacional em educação”, disse.
Investimentos na carreira docente
Durante o anúncio, Elmano destacou que a promoção é resultado das negociações realizadas entre o Governo do Estado e os representantes dos professores.
A valorização do magistério tem sido uma das principais pautas da gestão estadual. Neste ano, cerca de 68 mil matrículas de professores efetivos, ativos e inativos, além de temporários, foram beneficiadas com reajuste salarial de 5,4%, retroativo a janeiro.
Com o aumento, a remuneração dos docentes de nível C passou a ser de R$ 7.181,41, podendo alcançar R$ 21.171,98 no topo da carreira.
O governo também autorizou concurso público para o preenchimento de 2 mil vagas para professores da rede estadual. O investimento anual previsto é de R$ 77,2 milhões.
Outra medida recente foi o início do pagamento da quinta parcela dos precatórios do Fundef, contemplando mais de 50 mil profissionais da educação cearense.
Para o deputado estadual Guilherme Sampaio, presente no anúncio, os avanços demonstram a importância do diálogo permanente entre o poder público e a categoria.
“Estamos consolidando uma cultura de negociação e fortalecendo uma política educacional que tornou o Ceará referência nacional em educação pública”, afirmou.