O edital do novo concurso público da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve ser divulgado na próxima semana, entre os dias 11 e 15 de maio. O certame será o maior já realizado pela Casa e contará com 200 vagas imediatas, além de outras 400 para cadastro de reserva.
A previsão já havia sido antecipada pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), que afirmou que o documento oficial seria publicado ainda em maio. Segundo ele, a Assembleia está concluindo os trâmites burocráticos e licitatórios para lançar o edital.
O concurso também terá reserva de vagas. Ao todo, 30% das oportunidades de cada cargo serão destinadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A distribuição será de 25% para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
Para concorrer pelas cotas, os candidatos deverão apresentar autodeclaração formal. A informação passará por um procedimento complementar de verificação, conduzido por uma comissão específica.
No caso dos candidatos indígenas, será exigida documentação que comprove o pertencimento étnico, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) ou declaração assinada por lideranças da comunidade.
Já os candidatos quilombolas deverão apresentar declaração de pertencimento assinada por lideranças da associação comunitária, além da certificação da Fundação Cultural Palmares.
O concurso também reservará 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada. A avaliação será feita por meio de procedimento biopsicossocial, conduzido por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Conforme resolução aprovada pela Alece, caso não haja candidatos quilombolas aprovados em número suficiente, as vagas remanescentes serão destinadas aos indígenas. Se ainda assim não forem preenchidas, passarão para candidatos pretos e pardos e, por fim, para a ampla concorrência.
O último concurso da Assembleia Legislativa do Ceará ocorreu em 2020, com oferta de 100 vagas imediatas. Na época, foram abertas 30 oportunidades para técnico legislativo, cargo de nível médio, e 70 para analista legislativo, de nível superior. As provas, no entanto, só foram aplicadas em dezembro de 2021 por causa da pandemia de Covid-19.