Os consumidores atendidos pela Enel Distribuição Ceará passam a pagar tarifas de energia mais baixas a partir desta quarta-feira (26). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução média de 5,87% após incorporar recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) ao cálculo tarifário da distribuidora.
O impacto varia conforme o perfil do consumidor. Para os clientes de baixa tensão, grupo que reúne principalmente residências e pequenos comércios e representa cerca de 86% dos consumidores da Enel no Estado, a redução será de 6,65 pontos percentuais em relação ao reajuste homologado anteriormente.
Já os consumidores de média e alta tensão, como indústrias e grandes estabelecimentos comerciais, terão redução estimada de 3,29 pontos percentuais.
Reajuste de abril é praticamente revertido
Em abril deste ano, a Aneel havia aprovado um reajuste médio de 5,78% para os clientes da Enel Ceará. Com a incorporação dos novos recursos, o efeito médio do processo tarifário de 2026, na comparação com as tarifas de 2025, passa a ser de -0,43%.
A medida foi viabilizada pela destinação de aproximadamente R$ 484,6 milhões à Enel Ceará.
Os recursos são provenientes da repactuação de valores pagos por determinadas usinas hidrelétricas pelo direito de explorar potenciais hidráulicos, considerados bens da União. O dinheiro é destinado à chamada modicidade tarifária, ou seja, à redução do impacto das tarifas para consumidores atendidos por distribuidoras localizadas nas áreas da Sudene e da Sudam.
Por que a conta havia aumentado?
Segundo a Enel, o reajuste aprovado em abril foi influenciado principalmente pelo aumento dos encargos setoriais, especialmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pela elevação dos custos de compra de energia e pelo fim de ajustes temporários aplicados em 2025.
A distribuidora ressalta ainda que apenas uma parte da conta de energia fica com a empresa. Atualmente, cerca de 28,9% do valor da fatura corresponde aos serviços de distribuição, incluindo operação, manutenção e expansão da rede. O restante é destinado a custos de geração e transmissão, encargos e tributos.
As novas tarifas já estão em vigor nesta quarta-feira, 26 de agosto