A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), promove a 1ª Oficina do Pacto contra o Feminicídio no Estado do Ceará. A atividade ocorre nesta segunda-feira (02) na Sala E, localizada no terceiro andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II).
A iniciativa faz parte da construção do Pacto Contra o Feminicídio, que tem como objetivo principal formular políticas públicas eficazes e integradas para a prevenção e enfrentamento ao feminicídio no Estado do Ceará. Ele vai contemplar ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
Está prevista a criação de um ecossistema colaborativo e institucional, com a participação de órgãos públicos, instituições privadas e representantes da sociedade civil, para promover a implementação de uma política pública articulada no Estado, por meio de:
- Integração de ações;
- Intercâmbio de informações;
- Construção de consensos;
- Implementação de uma política pública articulada no Estado.
Na oficina inicial, os grupos de trabalho vão ser organizados por eixo temático, além da definição da metodologia, da sistemática de funcionamento e do cronograma das próximas atividades. O modelo segue a experiência consolidada do CEAE na elaboração de pactos estratégicos desenvolvidos desde 2007.
O secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), Paulo Roberto de Carvalho Nunes, destaca que a oficina é uma etapa técnica indispensável que antecede o lançamento oficial do Pacto Contra o Feminicídio. Ela funciona como um pré-requisito fundamental para a consolidação da proposta.
Ao todo, 15 atores sociais, entre representantes do setor público, setor privado e da sociedade civil, foram articulados. Cada um deles indicou dois membros, totalizando 30 participantes na oficina. Quem também vai participar da atividade é a deputada Larissa Gaspar (PT), autora do requerimento, e a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, que está participando ativamente do desenvolvimento do Pacto.