A educação pública do Ceará foi destaque em sete das oito categorias da primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, entregue nesta segunda-feira (11), Dia do Estudante, em Brasília. A cerimônia, conduzida pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, contou com as presenças de outras autoridades, professores e estudantes.
“Estamos muito felizes. Esse é um trabalho de continuidade. Queremos agradecer a cada professor e professora, gestor escolar e estudante. Orgulho do Ceará ser referência da educação brasileira”, afirmou o governador Elmano de Freitas, que estava acompanhando da secretária da Educação, Eliana Estrela, na solenidade.
Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a premiação reconhece experiências e resultados de destaque na educação básica e valoriza redes públicas de ensino, escolas, estudantes e outros atores escolares.
Para o presidente, a iniciativa é o Oscar da educação, um motivo de orgulho para o Brasil. “A sensação que eu tive hoje aqui, entregando esse prêmio, é como se eu estivesse entregando o Oscar. O Oscar da resiliência, da teimosia, de pessoas que acreditam que não tem nada impossível neste planeta quando a gente tem vontade. Porque, se eu nasci onde nasci e cheguei onde cheguei, vocês [estudantes e professores]podem chegar muito mais longe que eu, alcançar o que quiserem”, destacou Lula, parabenizando os premiados.
Com 116 premiados nesta primeira edição, foram reconhecidos 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Enem. Também receberam destaque quatro estados, 35 municípios e 20 escolas. Foram entregues 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais; Ensino Médio; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional.
Os vencedores desta primeira edição foram selecionados com base em indicadores oficiais da educação básica. Todas as análises foram realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem abertura de editais ou inscrição prévia.
“Nosso objetivo não é promover a competição, é reconhecer os esforços de todas as redes de educação básica, garantindo o acesso [à educação] a todos, a qualidade da aprendizagem, e tudo isso com equidade e inclusão, sem deixar ninguém para trás. Esse é um esforço coletivo”, defendeu o ministro Camilo Santana.
Os prêmios variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil. Os recursos deverão ser utilizados pelos entes federativos e escolas para melhorias de infraestrutura escolar, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, entre outros.
O Ceará obteve reconhecimento em Melhores Resultados – Estado nas categorias Alfabetização, Anos Iniciais, Anos Finais e Enem (maior participação). Na categoria Ensino Médio, o destaque foi para a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, localizada na zona rural de Ipueiras. A escola da rede estadual vai receber R$ 100 mil.
Em 2023, a unidade da rede estadual cearense foi reconhecida como a melhor escola estadual de Ensino Médio do Brasil, segundo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023.
Na categoria Educação Infantil, o município cearense de Monsenhor Tabosa recebeu reconhecimento pela elevada taxa de matrículas em creches. Na Alfabetização, entre os melhores resultados, está o Centro de Ensino Infantil e Fundamental Otávio Rodrigues Cavalcante, em Novo Oriente, que também foi reconhecido na categoria enquanto município.
Nos Anos Iniciais, o reconhecimento foi para a Escola Municipal Mocinha Rodrigues, em Sobral. Já Pires Ferreira foi um dos municípios brasileiros com melhores resultados. Na Educação em Tempo Integral, Icó foi destaque nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Ainda na categoria Enem, dois estudantes do Ceará foram premiados pela melhor redação: Ruan Marcos Sampaio e Pedro Ricardo Alves Freitas.
Além do reconhecimento, a premiação também incentiva a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinadas à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, levando em conta a promoção da equidade e a redução das desigualdades, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Troféus, medalhas, certificados e valores em dinheiro serão entregues a estados, municípios, escolas e estudantes. Os recursos serão repassados conforme regulamento específico: para estados e municípios, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR); e para as escolas, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com prestação de contas que rege esses programas.