O Ceará garantiu, pelo segundo ano consecutivo, a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, reconhecimento concedido pelo Governo Federal. A premiação é destinada a estados e municípios que se destacam na garantia do direito à alfabetização das crianças brasileiras. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (9).
O reconhecimento também alcançou todos os municípios cearenses, fortalecendo o destaque estadual na política educacional. Ao todo, 161 cidades receberam o Selo Ouro, outras 20 foram certificadas com o Selo Prata e três conquistaram o Selo Bronze. O resultado evidencia a expansão das ações de alfabetização em todo o território cearense.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização busca valorizar esforços das gestões públicas comprometidas com a alfabetização infantil. A iniciativa também atua na redução das desigualdades educacionais e na disseminação de boas práticas em âmbito nacional. Estados e municípios de todas as regiões do país participaram do processo avaliativo.
CRITÉRIOS
Entre os critérios analisados para a concessão do Selo estão políticas públicas voltadas à formação de educadores. Também foram consideradas a produção de materiais didáticos complementares e a implementação de ações alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. As avaliações resultam na certificação nas categorias Ouro, Prata e Bronze.
A secretária da Educação, Eliana Estrela, celebrou o desempenho alcançado pelo Ceará e ressaltou a atuação conjunta das gestões municipais. “A obtenção do Selo reflete o sucesso do regime de colaboração cearense, mantido entre o Estado e os 184 municípios. Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para nossas crianças“, afirmou.
O emblema do Selo é dividido em três categorias: Bronze, Prata e Ouro, conforme o nível de desempenho alcançado. A categoria ouro está diretamente vinculada ao cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O reconhecimento possui caráter simbólico e funciona como um instrumento de autoavaliação das políticas educacionais.
COMPROMISSO
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está o incentivo à adoção de políticas e programas alinhados às metas nacionais. A iniciativa também estimula estratégias de gestão educacional voltadas à redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). As ações dialogam diretamente com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é desenvolvido em regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios. A meta central consiste em garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O objetivo segue o que determina a Meta 5 do PNE.
O CNCA também contempla a recomposição das aprendizagens, com atenção especial às crianças do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental. A proposta considera os impactos provocados pela pandemia da covid-19 nesse público. Cada estado, em parceria com seus municípios, elabora sua política de alfabetização conforme as especificidades locais.