O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, firmaram uma parceria para mapear cavernas que apresentem relevância arqueológica, histórica, cultural ou religiosa, além de orientar o uso sustentável desses ambientes naturais. O objetivo é garantir a proteção e a preservação dessas cavidades naturais subterrâneas.
Ainda em fase piloto, os dados estão em processo de sistematização, com indicações preliminares de cavernas localizadas em Goiás, que apresentam registros rupestres e sepultamentos humanos de cerca de 12 mil anos.
Para que a ação seja desenvolvida, será criado um Grupo de Trabalho coordenado pelo Iphan, com representantes das cinco regiões do país. A previsão é que as atividades sejam iniciadas no começo de setembro, com dez servidores do Iphan e dois do ICMBio.
Danilo Curado, arqueólogo do Iphan, explica a parceria entre as instituições.
“Cavernas com sítios arqueológicos são tidas como de relevância máxima. Então a ação é exatamente isso. É relacionar as competências institucionais do Iphan quanto aos sítios arqueológicos, junto com os colegas do ICMBio em relação às cavernas. E é a união, é essa ação conjunta, uníssona, para identificar sítios arqueológicos em cavernas, em cavidades naturais”.
A iniciativa prevê dois produtos: um manual de boas práticas e um fluxograma. O primeiro vai orientar o uso responsável de cavernas com sítios arqueológicos por turistas, guias, prefeituras e comunidades, com diretrizes claras para mitigar impactos e fortalecer o papel educativo dessas visitas. Já o fluxograma permitirá o aprimoramento da ação pública, criando um procedimento técnico-operacional entre Iphan e ICMBio para a avaliação do atributo histórico-cultural nas cavidades.
Danilo Curado dá mais informações sobre o manual.
“A gente pretende escrever a várias mãos o que pode e o que não pode fazer em cavernas com sítios arqueológicos. Então por exemplo cavernas que tem pinturas rupestres, que é um tipo de sítio arqueológico, não pode fazer fogueira, não pode ter pichação, não pode fazer escalada, rapel. Então assim, essas definições básicas, para que nós tenhamos condições de perpetuar para as gerações futuras a existência dos sítios arqueológicos”.
A proposta é que a publicação tenha caráter educativo e seja divulgada junto às comunidades, visitantes e operadores turísticos.