Autor: Agência Cearense
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, será marcado por uma extensa agenda cultural em Fortaleza e no interior do Ceará. A data, instituída nos anos 1980 e oficializada em 2005, reforça a importância de políticas inclusivas e da valorização da produção artística protagonizada por pessoas com deficiência. Atividades diversificadas Este ano, a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece) ampliou sua programação, levando ao público festival de música, saraus, feiras criativas, oficinas, espetáculos circenses e exposições acessíveis. Entre os eventos, destacam-se: Festival Conexão DEF, na Estação das Artes, com programação voltada…
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. “[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos do documento. Dino entendeu estarem cumpridos os requisitos legais para abrir o inquérito, “a fim de que os fatos tratados nos autos tenham apuração”, escreveu o ministro. Ele deu prazo inicial de 60 dias para as investigações. “A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por…
Manchas de óleo foram encontradas em dois pontos do litoral da Região Metropolitana de Fortaleza entre terça (16) e quarta-feira (17). O material foi identificado por banhistas na Praia do Futuro, em Fortaleza, e filmado por um bugueiro na praia de Marambaia, em Aquiraz. Pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), recolheram quase 1 kg de resíduos em um trecho de 500 metros da orla da Praia do Futuro. O material está sob análise do Laboratório de Avaliação de Contaminantes Orgânicos (Lacor). O que disseram os especialistas O pesquisador Rivelino Cavalcante, do Labomar,…
Próximo adversário do Fortaleza na Série A do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras venceu o River Plate na noite desta quarta-feira (17), por 2×1 no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores. O Verdão abriu dois gols no 1º tempo, com Gustavo Goméz aos 5 minutos e Victor Roque, aos 41 minutos, mas Martínez Quarta diminuiu aos 43 do 2º tempo. Com o resultado, o Palmeiras joga pelo empate no Allianz Parque, na próxima quarta-feira (27), às 21h30, para avançar. Se o River vencer por um gol de diferença leva a decisão para…
A rede americana ABC anunciou nesta quarta-feira (17) a suspensão, por tempo indeterminado, do talk-show Jimmy Kimmel Live!. A decisão foi tomada após declarações polêmicas do apresentador a respeito de Tyler Robinson, acusado de assassinar o ativista conservador Charlie Kirk. Em monólogo exibido na segunda-feira (15), Kimmel ironizou a reação de aliados de Donald Trump ao caso. “A turma do MAGA está desesperada para caracterizar esse garoto que matou Charlie Kirk como qualquer coisa que não seja um deles e fazendo de tudo para tirar proveito político disso”, disse o apresentador. A fala repercutiu imediatamente. Andrew Alford, presidente da divisão…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”. A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário deve votar nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência do projeto de lei que trata da anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta escolhida para guiar o debate foi apresentada por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que já tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a aprovação da urgência, o texto não precisará passar pelas comissões e seguirá diretamente para análise em plenário. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. Temos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 131/2023, que proíbe a oferta de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do estado. A proposta é de autoria do deputado licenciado Renato Roseno (PSOL) e contou com a coautoria de Messias Dias (PT). O texto, que tramitava desde 2019 e havia sido arquivado, foi desarquivado em 2023 e ganhou regime de urgência nesta semana, sendo aprovado por unanimidade em plenário. A votação coincidiu com a realização da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, marcada para os dias…