O órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma. Foto: Bruno Peres/Agência Brasi
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu no mês passado.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto na última quinta-feira (6), a primeira-dama Janja se dirigiu a AGU, cobrando instrumentos legais para proteger as crianças na plataforma.
“A gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem”, acrescentou Janja, dirigindo-se ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e de proteção de menores de idade.
Segundo a AGU, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas. O órgão avalia propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.
Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.
Janja se posiciona
A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, defendeu bloquear a plataforma Discord no Brasil, durante cerimônia no Palácio do Planalto na última quinta-feira (6). O evento em Brasília marcou a sanção de uma lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja citou o caso a adolescente que teria sido induzida por um grupo de jovens a atentar contra a própria vida em uma transmissão pela plataforma.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer”, comentou.
Em seguida, Messias pediu ao Ministério da Justiça que encaminhe as informações sobre o caso da adolescente e sobre o Discord para a preparação de uma ação civil pública contra a plataforma.
O caso da jovem
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou na útima terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e realizada com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), para investigar uma organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, submetia vítimas a coerção psicológica e as incentivava à prática de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e induzimento ao suicídio.
A apuração teve início após suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente (Lívia) de 13 anos, no último dia 22 de julho.
A live na internet ocorreu em um grupo virtual da rede social Discord, por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 km de Campo Grande, a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.