A Justiça de Santa Catarina autorizou que Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, conhecida por ter se passado por uma menina de 12 anos, cumpra em prisão domiciliar a pena por estelionato e falsa identidade. Ela será monitorada por tornozeleira eletrônica.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela Vara de Execuções Penais de Joinville. Amanda foi condenada, em agosto, a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, inicialmente em regime semiaberto. A condenação ainda não transitou em julgado e, por isso, a execução da pena é provisória.
Falta de vaga motivou prisão domiciliar
A mudança não ocorreu por absolvição ou anulação da condenação. O Presídio Feminino Regional de Joinville não possui espaço destinado às mulheres que cumprem pena no regime semiaberto, e também não havia vaga disponível em outra unidade feminina do estado.
Diante da situação, a Justiça aplicou entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual uma pessoa não pode permanecer em regime mais severo do que aquele determinado na condenação simplesmente pela falta de estabelecimento prisional adequado.
Também pesaram na decisão o bom comportamento de Amanda, a ausência de faltas graves e o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação.
No chamado semiaberto harmonizado, Amanda deverá permanecer em casa durante a noite, fins de semana e feriados, além de não poder deixar o município nos dias úteis. O cumprimento das medidas será fiscalizado por tornozeleira eletrônica.
Ela ainda não poderá deixar o presídio
Apesar da autorização para a prisão domiciliar, Amanda não será liberada imediatamente. Isso porque existe contra ela um mandado de prisão preventiva expedido no Rio Grande do Sul, referente a outro processo.
Como essa ordem judicial não faz parte da execução analisada pela Justiça de Joinville, o mandado continua válido e impede sua saída do presídio.
A Justiça catarinense também autorizou que Amanda progrida para o regime aberto a partir de 20 de setembro. Mesmo nessa fase, deverá obedecer a restrições como recolhimento noturno e permanência em casa nos dias de folga.
Mulher viveu mais de um ano com família que acreditava acolher adolescente
O caso ganhou repercussão nacional depois que veio à tona que Amanda teria vivido durante mais de um ano com uma família de Joinville que acreditava estar acolhendo uma menina de 12 anos.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, ela utilizava o nome de “Gabriele Ferreira dos Santos” e procurou inicialmente uma igreja, onde teria contado que era vítima de maus-tratos.
Sem documentos que comprovassem sua verdadeira idade, acabou acolhida pela comunidade religiosa e posteriormente passou a morar com uma família. Conforme a acusação, Amanda utilizava fala infantilizada, objetos associados à infância e determinados comportamentos para sustentar a identidade de adolescente.
A família chegou a preparar um quarto para ela e organizar uma festa para comemorar seu suposto aniversário de 12 anos. Amanda também teria apresentado relatos de abusos e afirmado possuir autismo e outras condições de saúde.
Amanda admitiu ter fingido ser criança
O episódio em Joinville não teria sido o primeiro. A polícia afirma que Amanda utilizou identidades semelhantes em diferentes lugares ao longo dos anos.
Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, ela admitiu ter se passado por criança durante anos, mas negou que sua intenção fosse aplicar golpes. Sua defesa sustenta que Amanda não buscava obter vantagem financeira e argumenta que a criação das identidades falsas teria sido uma forma encontrada por ela para conseguir acolhimento e proteção.
O caso também resultou em uma denúncia por fraude no Paraná.