O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que propostas consideradas prioritárias pelo Governo Federal deverão avançar no Congresso Nacional na próxima semana. Entre os temas citados estão o fim da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (26), após uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O encontro serviu para discutir a pauta do Legislativo e alinhar projetos que o Executivo considera estratégicos. Além das propostas relacionadas à jornada de trabalho e à segurança pública, entraram na discussão matérias de interesse econômico.
Segundo Lula, cinco temas deverão receber atenção do Congresso: a redução da jornada de trabalho, a PEC da Segurança Pública, o projeto relacionado à instalação de data centers no País, a medida provisória que retirou a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas” e a regulamentação envolvendo terras raras.
Apesar da sinalização, o presidente não afirmou que todas as propostas serão necessariamente votadas na próxima semana. Parte delas ainda precisa cumprir etapas de tramitação nas comissões do Congresso.
Debate sobre a escala 6×1
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Congresso e entre entidades representativas dos trabalhadores. O modelo permite seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um de descanso e passou a ser alvo de propostas que buscam reduzir a jornada semanal.
Após a reunião no Planalto, Alcolumbre informou que o relatório sobre o tema deverá ser apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na próxima quarta-feira (2).
A eventual mudança depende da tramitação no Legislativo e não significa que a escala será extinta imediatamente.
PEC da Segurança
Outro assunto apontado como prioritário é a PEC da Segurança Pública. A proposta busca modificar dispositivos constitucionais relacionados à organização da segurança no País e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios.
A matéria já entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem votação prevista para a próxima semana.
Ao comentar a reunião, Lula destacou a necessidade de diálogo entre o Governo Federal e os presidentes das duas Casas para permitir o avanço das matérias consideradas importantes pelo Executivo.
O encontro ocorre em meio à tentativa do Planalto de acelerar a votação de projetos antes do avanço do calendário eleitoral de 2026, período em que as atividades parlamentares tendem a ser impactadas pelas campanhas.