O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (25), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da policial militar Júlia Natália Girão Gomes, indiciada pela morte do soldado Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos.
Com a decisão, Júlia permanece presa preventivamente. A defesa também havia pedido, como alternativa, a substituição da prisão por prisão domiciliar, alegando que a policial é mãe de uma criança de quatro anos. O pedido também foi rejeitado.
A decisão foi tomada pela desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do TJCE. Trata-se de uma decisão liminar: o mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado, após manifestação do Ministério Público. Ainda não há data para o julgamento definitivo.
Defesa alegava falta de motivos para manter prisão
No pedido, o advogado Walmir Medeiros argumentou que a investigação já havia sido concluída e que não existiriam elementos suficientes para justificar a continuidade da prisão preventiva.
A defesa também destacou a condição de Júlia como mãe de uma criança pequena e pediu que, caso não fosse colocada em liberdade, ela pudesse cumprir prisão domiciliar.
A desembargadora, porém, entendeu que o inquérito reuniu elementos relevantes sobre a participação da policial na dinâmica do crime.
Entre os pontos considerados pela Justiça estão a suspeita de que Júlia tenha insistido para trabalhar no mesmo plantão de Raphael, chegando a oferecer R$ 50 para uma colega trocar a escala, além das contradições apresentadas no relato de que teria sido sequestrada após o homicídio.
Justiça cita tentativa de ocultar crime
A magistrada também destacou a gravidade concreta da conduta investigada.
Segundo a decisão, os indícios não se restringem ao homicídio, mas abrangem também a destruição do cadáver e a possível criação de uma versão artificial dos acontecimentos para afastar suspeitas dos envolvidos.
Câmeras de segurança registraram Júlia ao lado do marido, Antoneudo Ribeiro Lima Júnior, levando a filha à escola na manhã do crime, justamente no período em que ela afirmava estar amarrada após um suposto sequestro.
Outro registro mostrou a policial circulando sem amarras nas proximidades de uma oficina ligada ao marido.
Pedido de prisão domiciliar também é rejeitado
Ao analisar o fato de Júlia ser mãe de uma criança menor de 12 anos, a desembargadora ressaltou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar não é automática.
Segundo a decisão, o benefício possui exceções, entre elas situações envolvendo crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Como Júlia foi indiciada por homicídio qualificado, a relatora entendeu que a medida não deveria ser concedida.
A condição de Júlia como policial militar também foi considerada. Para a magistrada, o fato de ela integrar uma força de segurança reforça a gravidade atribuída à conduta investigada.
Caso teve motivação passional, segundo a Polícia Civil
Raphael foi encontrado morto e carbonizado dentro do próprio carro no dia 11 de agosto, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A Perícia Forense apontou que ele levou três tiros na cabeça antes de o veículo ser incendiado.
A Polícia Civil concluiu o inquérito indicando motivação passional. Raphael e Júlia mantinham um relacionamento extraconjugal, e o marido dela teria conhecimento do caso. Júlia e Antoneudo foram indiciados por homicídio qualificado.
O Ministério Público do Ceará analisa o inquérito para decidir sobre o oferecimento de denúncia. Paralelamente, a Polícia Civil continua diligências para verificar a possível participação de outras pessoas e analisar dados de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a investigação.