Um auditor-fiscal da Receita Federal e dois empresários foram presos nesta terça-feira (25) durante uma operação que investiga um esquema de fraudes em importações no Aeroporto Internacional de Fortaleza. As prisões ocorreram na segunda fase da Operação Snooker, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.
A operação cumpriu três mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, no Ceará, além de Salvador, na Bahia. Durante as diligências, também foram apreendidos veículos e artigos de luxo.
As investigações identificaram movimentações superiores a R$ 27 milhões entre empresas ligadas ao grupo. Também foram detectadas aquisições de aproximadamente R$ 31,8 milhões em criptoativos, valores considerados incompatíveis com as receitas formalmente declaradas pelos investigados.
Auditor é apontado como chefe do esquema
O auditor-fiscal Francisco Eliezer Viana da Silva é apontado pela investigação como uma das principais figuras da organização criminosa. Servidor concursado da Receita Federal desde 1994, ele atuava no Aeroporto de Fortaleza desde dezembro de 2016 e teria recebido pelo menos R$ 6,8 milhões em propinas.
De acordo com a investigação, o servidor utilizava o cargo para fornecer informações e orientações sigilosas sobre operações de comércio exterior, além de interferir em procedimentos de fiscalização aduaneira para favorecer empresas importadoras e despachantes.
A organização teria atuado desde pelo menos 2020 e era dividida em quatro núcleos: público, empresarial, financeiro e auxiliar. Cada grupo exerceria uma função específica na execução das fraudes, no pagamento das vantagens indevidas e na ocultação dos recursos.
Joias de prata eram declaradas como bijuterias
O Ministério Público Federal aponta dois principais modelos de fraude.
Em um deles, uma empresa administrada por um empresário cearense importava joias de prata, mas declarava os produtos como semijoias ou bijuterias feitas de metal comum, que possuem valor tributário menor.
Segundo a investigação, o auditor teria colaborado inclusive para a obtenção de laudos periciais falsos, utilizados para confirmar uma classificação incorreta das mercadorias e, dessa forma, reduzir os impostos cobrados.
Outro esquema envolvia um casal de empresários chineses que administrava uma importadora de produtos eletrônicos. Eles são suspeitos de declarar valores inferiores aos efetivamente pagos pelas mercadorias, reduzindo artificialmente a tributação.
A investigação estima que apenas esse grupo tenha pago pelo menos R$ 2,5 milhões em propina ao auditor para obter facilidades na fiscalização.
Empresas de fachada movimentaram mais de R$ 100 milhões
Outro núcleo investigado seria responsável pela movimentação e lavagem do dinheiro. Segundo o MPF, um contador teria criado empresas de fachada em nome de terceiros para movimentar recursos e ocultar os pagamentos feitos ao auditor.
Dois integrantes desse núcleo teriam repassado pelo menos R$ 3,1 milhões ao servidor em troca de informações privilegiadas sobre procedimentos internos da Receita Federal.
Somados aos integrantes do núcleo auxiliar, os investigados teriam movimentado mais de R$ 103,3 milhões por meio de empresas sem atividade econômica real. Familiares do auditor também aparecem na investigação como possíveis destinatários de pagamentos e bens adquiridos com recursos de origem ilícita.
Mais de R$ 26 milhões já foram bloqueados
No decorrer das investigações, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 26 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e empresas ligadas ao esquema. Veículos importados e uma embarcação de luxo também já foram apreendidos.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em operações de importação.
A defesa de Francisco Eliezer afirmou ter recebido com surpresa a decisão que determinou a prisão e disse que adotará medidas judiciais para tentar reverter a medida, além de defender a inocência do auditor no processo. As defesas dos dois empresários presos não haviam sido localizadas até a publicação da reportagem.