A Chacina dos Portugueses, um dos crimes de maior repercussão da história do Ceará, completou 25 anos neste mês de agosto. Os cinco homens condenados pelo assassinato de seis empresários portugueses receberam penas que, somadas, chegam a 642 anos de prisão, mas quatro deles atualmente cumprem a pena fora do regime fechado.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), três condenados estão no regime semiaberto com monitoramento eletrônico, enquanto outro permanece à noite em unidade prisional de Sobral. Três deles têm previsão de término do cumprimento da pena em agosto de 2031.
As condenações individuais variaram entre 120 e 150 anos de prisão. Como os crimes ocorreram antes da mudança promovida pelo Pacote Anticrime, em 2019, vale para os réus o limite máximo de 30 anos de encarceramento previsto na legislação da época.
Mentor do crime pode deixar prisão em 2031
Apontado pela Justiça como mentor da chacina, o português Luís Miguel Militão Guerreiro, hoje com 56 anos, recebeu a maior pena: 150 anos. A previsão atual é que ele encerre o cumprimento da pena em 27 de agosto de 2031.
Militão está recolhido na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira 2, em Itaitinga. Durante o período de prisão, estudou e trabalhou, acumulando remições que reduziram o tempo efetivo de cumprimento da pena. Segundo o TJCE, a contagem já considera mais de 31 anos, justamente por incluir esses benefícios.
Na prisão, concluiu graduações em Pedagogia e Gerontologia, além de especializações, e iniciou formação em Letras-Inglês. Também escreveu um livro sobre sua versão do crime.
Outros três condenados também estão fora do regime fechado
Raimundo Martins da Silva Filho, condenado a 132 anos, está no semiaberto e usa tornozeleira eletrônica. A previsão é de que sua pena termine em 25 de agosto de 2031, sendo o primeiro dos cinco condenados a alcançar a data projetada para a liberdade definitiva.
José Jurandir Pereira Ferreira, condenado a 120 anos, cumpre prisão domiciliar desde dezembro de 2024, com monitoramento eletrônico e autorização para trabalho externo. O término da pena também está previsto para 27 de agosto de 2031.
Já Manoel Lourenço Cavalcante, também condenado a 120 anos, está no semiaberto com tornozeleira. No caso dele, a projeção atual aponta o fim do cumprimento da pena somente para maio de 2037.
O quinto condenado, Leonardo Sousa dos Santos, cumpre pena em unidade prisional de Sobral e está em regime semiaberto, segundo o TJCE. A previsão de término é bem mais distante, em novembro de 2065, por causa de ocorrências registradas durante a execução penal.
Crime ocorreu na Praia do Futuro em 2001
As seis vítimas chegaram a Fortaleza em 12 de agosto de 2001, a convite de Militão. Segundo a investigação da Polícia Federal, os empresários acreditavam que participariam de um encontro com bebidas e mulheres em uma barraca na Praia do Futuro. O convite, porém, fazia parte de uma emboscada para roubar dinheiro e cartões bancários.
Os homens foram rendidos, tiveram cartões e senhas retirados e acabaram torturados e espancados. Depois, foram colocados em uma cova aberta sob o piso da antiga barraca Vela Latina. Exames periciais concluíram que as vítimas ainda estavam vivas quando foram enterradas e cobertas com cimento.
Foram assassinados Antonio Correia Rodrigues, Joaquim Fernandes, Joaquim Silva Mendes, Joaquim Manuel Pestana da Costa, Manuel Joaquim Barros e Vítor Manuel Martins, com idades entre 43 e 55 anos. Os corpos foram encontrados 12 dias depois.
As condenações foram anunciadas em fevereiro de 2002. Um quarto de século depois, o caso entra agora em uma nova fase, com parte dos condenados próxima do fim do período máximo de encarceramento previsto pela legislação aplicável à época dos crimes.