A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como “cashback”. O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será feito diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Quem tem direito
Podem receber a restituição os contribuintes que atendam, ao mesmo tempo, aos seguintes critérios:
- Não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025;
- Não apresentaram a declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte durante o ano de 2024;
- Têm direito à restituição de até R$ 1 mil;
- Estavam com o CPF regular e possuíam chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho de 2026.
Quantas pessoas serão beneficiadas
Segundo a Receita Federal, cerca de 3,5 milhões de contribuintes serão contemplados nesta etapa, totalizando aproximadamente R$ 460 milhões em restituições.
Como consultar
A consulta poderá ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão.
Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado, consultar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados utilizados, incluir informações adicionais, se necessário, e realizar eventuais retificações.
Como funciona a restituição automática
O modelo utiliza informações já disponíveis nos bancos de dados da Receita Federal para gerar automaticamente uma declaração simplificada. Dessa forma, o sistema identifica contribuintes com valores a receber, sem que eles precisem enviar previamente uma declaração.
Diferença para os lotes tradicionais
A Receita Federal esclarece que esse lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda. Ele é destinado exclusivamente a contribuintes que não precisavam declarar o IR, mas que tiveram imposto retido e possuem valores a receber.
Enquanto o pagamento deste lote ocorrerá em 15 de julho, o próximo lote regular de restituições está previsto para o dia 31 de julho.