O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou, nesta quarta-feira (13) que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições. “A gente ficou impressionado com o número de inscritos. Mais de 1 milhão e 100 mil inscritos na primeira edição, que vai ser agora, no fim do ano”, afirmou durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A prova, que vem sendo chamada de “CNU dos Professores”, será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 26 de outubro, com base na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
As secretarias de educação poderão usar a nota obtida pelo candidato na PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026. O exame anual teve a adesão preliminar de 22 redes estaduais e de 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais.
Santana explicou que essa forma de pré-seleção única de professores em todo o Brasil busca garantir a qualidade na seleção de profissionais para atuar nas escolas da educação básica pública.
“É uma forma de você garantir a qualidade na seleção desses profissionais. São eles, exatamente, que vão para sala de aula, para o ensino fundamental, para cuidar das crianças e dos nossos adolescentes”, disse.
Carteira de professor
Durante a conversa com os radialistas, na manhã desta quarta-feira, o ministro disse aguardar para a próxima semana a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido em todo o país e destinado aos professores da educação pública e privada.
Após aprovação pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL 41/2025), de autoria de Camilo Santana, tramita em regime de urgência na Câmara.
“A Carteira Nacional de Docente é uma forma de garantir o reconhecimento, a identidade própria do professor. Às vezes, o professor, para ir para o cinema, tem que levar o holerite para provar que é professor. Então, da mesma forma que vários profissionais têm uma carteira nacional de identidade, como o jornalista, o médico, o advogado, o engenheiro, vamos dá-la como uma forma de estimular a autoestima desse professor e de reconhecer a importância desse profissional para a sociedade brasileira.”
De acordo com o projeto de lei, a carteira do professor conterá os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação. O texto legislativo determina que as normas para expedição virão em regulamento posterior.
Valorização dos professores
No programa de TV e rádio, o ministro citou um estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que aponta o professor como responsável por 60% da aprendizagem dos alunos. Diante desse cenário, Camilo Santana expressou preocupação com a qualidade da formação destes profissionais, mencionando que, em 2023, 86% dos cursos licenciaturas eram na modalidade a distância.
Entre as medidas para valorização da carreira, ele destacou que o governo federal oferece bolsas pelo programa Pé-de-Meia Licenciaturas para quem conquistou boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressa em cursos de formação de professores presenciais. “O aluno que tirou, no último Enem, 650 pontos e optou pela licenciatura [presencial]está recebendo uma bolsa integral de R$ 1.050 do primeiro dia que ele entra na faculdade até o último dia. Porque que eu quero estimular que bons alunos, com vocação, possam entrar na licenciatura e possam ser professores”, disse.
O ministro explicou que tanto a Prova Nacional Docente, como a Carteira Nacional de Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas são alguns dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, com o objetivo de reconhecer o papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais públicas.
“As pessoas não estão querendo mais ser professores. Para mim é uma grande profissão, a mais importante porque todos nós passamos pelo professor, seja o médico, o jornalista, o advogado, o engenheiro. O Mais Professores vem neste sentido de criar uma cultura neste Brasil [de valorização dos professores].”