O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, o decreto de demarcação de três terras indígenas, localizadas no Ceará.
Os novos territórios são Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas.
Agora, o número de territórios homologados pela atual gestão federal chega a 16.
Para a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, a homologação dos territórios representa uma grande conquista para os povos indígenas.
As terras indígenas homologadas foram incluídas em acordo de cooperação técnica firmado entre a Funai e o governo do Ceará em novembro de 2023, o que possibilitou a demarcação física das áreas em 2024.
Joênia Wapichana ressalta que a Funai trabalha para regularizar outros territórios, confirmando o usufruto exclusivo das áreas pelos povos indígenas
Em 2023, o presidente Lula homologou oito territórios indígenas. No ano passado, foram cinco.
Também em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou portarias que declararam a posse de 11 territórios a povos indígenas, a partir de instrução de processos de demarcação pela Funai.
O processo demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas inclui diferentes fases, que só são finalizadas com a homologação e registro da área.
Fonte
Agência Brasil – EBC