A Praça dos Três Poderes, em Brasília, terá acesso restrito nesta terça-feira (15) por causa da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar os desdobramentos das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A sessão está marcada para as 10h e contará com um esquema reforçado de segurança dentro e fora do tribunal. O relatório da Polícia Federal que será discutido pelo plenário reúne 52 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, haverá reforço do policiamento em todo o perímetro da Praça dos Três Poderes e nas proximidades do STF. Manifestações não poderão ocorrer na praça e deverão permanecer afastadas da sede da Corte.
Os grupos que pretendem realizar atos poderão avançar somente até a altura da via José Sarney, em frente ao Congresso Nacional. A circulação de veículos na Esplanada dos Ministérios será mantida inicialmente, mas bloqueios poderão ser adotados de acordo com o movimento de manifestantes e a avaliação das forças de segurança.
O monitoramento da região contará com drones da Polícia Militar, câmeras e uma célula de inteligência formada por órgãos distritais e federais. Também haverá reforço policial na Rodoviária do Plano Piloto, no Aeroporto de Brasília e na Rodoviária Interestadual.
Celulares serão lacrados dentro do plenário
As medidas de segurança também serão ampliadas dentro do Supremo. O acesso ao prédio principal e ao anexo contará com detectores de metais e equipamentos de raio X.
Somente pessoas previamente autorizadas pelo cerimonial poderão entrar no plenário. Durante a sessão, o uso de celulares será proibido e os aparelhos deverão permanecer guardados em sacos plásticos lacrados.
Também não será permitida a entrada com alimentos ou bebidas no plenário, nem manifestações por parte do público durante o julgamento. As restrições atingem inclusive advogados, integrantes da imprensa, assessores e funcionários que estiverem nas áreas submetidas ao esquema especial de segurança.
Ministros analisam futuro da investigação
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Os ministros devem discutir a validade do relatório produzido pela Polícia Federal e decidir sobre um pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A controvérsia envolve a forma como foi determinada a apuração das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Parte dos ministros questionou o procedimento adotado pelo ministro André Mendonça ao solicitar investigação envolvendo outro integrante da Corte sem autorização prévia do plenário.
A PGR sustenta que uma investigação contra um ministro do Supremo dependeria de provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e que caberia ao plenário decidir sobre a abertura da apuração.
Com isso, além de avaliar questões processuais envolvendo o relatório, os ministros poderão definir se haverá abertura de investigação contra Alexandre de Moraes ou se o caso será arquivado.