O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que as chamadas canetas emagrecedoras passarão a ser oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade que tenham indicação médica. A incorporação será feita com critérios definidos pelo Ministério da Saúde e não deverá representar acesso indiscriminado aos medicamentos.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), durante agenda em Montes Claros, Minas Gerais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a pasta trabalha na elaboração de um protocolo clínico para estabelecer quem poderá receber o tratamento e como será realizado o acompanhamento dos pacientes.
A intenção do governo é utilizar os medicamentos como parte do tratamento de pessoas com obesidade que também apresentem riscos ou problemas de saúde associados à condição. A proposta não prevê o fornecimento das canetas com finalidade meramente estética.
Ministério da Saúde testa medicamento em pacientes do SUS
Antes da ampliação da oferta, o Ministério da Saúde está conduzindo estudos para avaliar os resultados do uso desses medicamentos dentro da rede pública.
Um dos projetos em andamento é o Real-Bari, desenvolvido em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. O estudo utiliza semaglutida em pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças. Ao todo, 250 usuários do SUS serão acompanhados.
O objetivo é verificar, entre outros pontos, se o medicamento pode ajudar pacientes que atualmente aguardam cirurgia bariátrica a controlar a obesidade e, em determinados casos, evitar a necessidade do procedimento cirúrgico.
O estudo também deverá produzir informações sobre segurança, acompanhamento clínico e resposta ao tratamento para auxiliar na construção do protocolo nacional.
Segundo Padilha, o primeiro paciente incluído no projeto estava na fila para cirurgia bariátrica e já havia perdido seis quilos, além de apresentar redução da circunferência corporal. O relato é um resultado inicial individual e não permite, sozinho, antecipar os resultados finais do estudo.
Pacientes com outras doenças também estão sendo avaliados
O Ministério da Saúde também estuda o potencial uso das canetas em pessoas com obesidade associada a outras condições de saúde.
Entre os grupos citados por Padilha estão pacientes com problemas cardiovasculares e mulheres que tiveram câncer de mama. Neste último caso, o governo pretende avaliar se o controle da obesidade por meio desses medicamentos pode contribuir para reduzir fatores relacionados ao risco de recorrência da doença.
Os critérios definitivos ainda não foram divulgados. Portanto, ainda não há uma lista fechada de doenças ou condições que garantirão acesso ao medicamento pelo SUS.
Semaglutida está entre medicamentos avaliados
Entre os princípios ativos considerados está a semaglutida, integrante da classe dos agonistas do receptor de GLP-1.
Esses medicamentos atuam em mecanismos relacionados à sensação de saciedade e ao controle da glicose e já são utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e, em formulações específicas, da obesidade.
O Ministério da Saúde afirma que atualmente existem 14 produtos registrados no Brasil nessa categoria voltada ao combate à obesidade.
Em julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou cinco novos medicamentos à base de semaglutida. No mês seguinte, a agência registrou outras duas canetas com o princípio ativo para tratamento do diabetes tipo 2.
Governo aposta em produção nacional e redução de preços
A estratégia federal também inclui incentivar a fabricação dos medicamentos no Brasil.
Segundo Padilha, o Ministério da Saúde e a Anvisa consultaram empresas nacionais e internacionais sobre a capacidade de produzir semaglutida no País diante da expiração, em 2026, de proteção patentária relacionada ao medicamento.
O governo espera que a entrada de novos fabricantes amplie a concorrência e contribua para reduzir os preços.
O ministro afirmou que produtos dessa categoria que anteriormente custavam entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil já podem ser encontrados por valores entre R$ 300 e R$ 400 em algumas apresentações disponíveis no mercado. Os preços variam de acordo com medicamento, dose, fabricante e estabelecimento.
Empresas brasileiras também vêm ampliando sua produção. O Grupo EMS, por exemplo, já possui registros de medicamentos análogos ao GLP-1, incluindo produtos à base de semaglutida e liraglutida.
Obesidade será tratada como problema de saúde, diz governo
Ao anunciar a medida, Lula afirmou que o tratamento gratuito será destinado a pessoas cuja obesidade represente um problema de saúde identificado por profissionais.
A diretriz é semelhante à apresentada pelo ministro da Saúde, que rejeitou a ideia de transformar as canetas em um “milagre estético”.
O uso deverá ocorrer mediante prescrição e acompanhamento médico, integrado a outras estratégias de tratamento da obesidade.
As canetas não substituem automaticamente alimentação adequada, atividade física e acompanhamento multiprofissional. A indicação depende das características clínicas de cada paciente e os medicamentos também podem causar efeitos adversos.
Oferta ainda não começou em todo o SUS
Apesar do anúncio, as canetas emagrecedoras ainda não estão disponíveis de forma geral nas unidades do SUS em todo o País.
O Ministério da Saúde está concluindo estudos e preparando o protocolo que determinará quais pacientes poderão receber os medicamentos, em quais circunstâncias e com que tipo de acompanhamento.
A pasta ainda não informou uma data específica para o início da distribuição nacional nem divulgou a relação definitiva dos produtos que serão disponibilizados.
O que o governo confirmou até agora é a decisão de avançar com a oferta gratuita para pacientes selecionados por critérios médicos, após a conclusão da avaliação técnica e do protocolo clínico.
Anvisa alerta para uso apenas de produtos registrados
A ampliação do interesse pelas canetas também levou a Anvisa a intensificar a fiscalização de produtos vendidos irregularmente.
Nesta quarta-feira (16), a agência proibiu a importação, comercialização, propaganda e uso da caneta T36 por não possuir registro sanitário no Brasil. A Anvisa ressaltou que o produto não teve sua segurança e eficácia avaliadas pela autoridade sanitária brasileira.
A orientação é utilizar apenas medicamentos registrados na Anvisa e mediante acompanhamento profissional.
Com a futura incorporação ao SUS, o governo pretende ampliar o acesso aos tratamentos contra a obesidade ao mesmo tempo em que estabelece critérios médicos para evitar uso inadequado. O próximo passo será a conclusão dos estudos e a publicação do protocolo que definirá, na prática, quais pacientes terão direito às canetas pela rede pública.