A educação pública do Ceará colhe no presente o resultado de sonhos semeados em uma jornada de parceria, transformação e evolução. É o que representa a 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (15), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A premiação também marcou os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024.
O evento foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas, com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; da vice-governadora Jade Romero; da ex-governadora do Ceará, Izolda Cela; do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; da secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela; do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri; além de comunidade escolar, prefeitos e demais outras autoridades.
Escolas Nota 10
A 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10 entregou 434 premiações para escolas públicas com melhores desempenhos de aprendizagem dos estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, conforme resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2024.
“Um marco da educação no Ceará, a premiação reconhece escolas que se destacam pelos resultados práticos na alfabetização dos alunos. O prêmio valoriza os profissionais da educação, especialmente o gestor, o professor e o aluno. Com o coração cheio de gratidão, o meu muito obrigado aos professores, que realizam o projeto que mais orgulha o povo cearense. Viva a nossa educação pública”, enfatiza o governador.
O Spaece 2024 avaliou 276.371 estudantes distribuídos em 3.754 escolas, alcançando todos os alunos matriculados no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental pertencentes à rede pública estadual e municipal do Ceará.
Os municípios com mais escolas premiadas: Sobral (19), Massapê (12), Pedra Branca (12) e Tauá (8).
Além do reconhecimento aos avanços, o prêmio também prevê apoio para escolas que precisam melhorar. Em cada edição, apoiar até 150 escolas (mesmo número das premiadas) que tenham obtido os menores resultados no 5º e 9º ano, em Língua Portuguesa e Matemática avaliadas.
“Nós queremos aproveitar as boas experiências para elevar ainda mais o nível da educação pública do Ceará, que no Ensino Fundamental já é a melhor do País. Nós também somos destaque no Ensino Médio, com o terceiro melhor resultado do País”, afirma Elmano de Freitas.
Tauá, no Sertão dos Inhamuns, conquistou ao todo 19 Escolas Nota 10 nesta edição. A rede municipal conta com mais de 10 mil alunos matriculados no 1° ao 9° do Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos.
Segundo o secretário de Educação do município, João Álcimo Viana Lima, o planejamento prioriza as ações do regime de colaboração pactuado entre Estado e Municípios no âmbito do Paic Integral.
“Nós temos avaliação própria, desenvolvemos projeto de leitura e escrita, temos a educação maker, a seleção democratizada para diretor escolar com base no mérito”, detalha o secretário.
Nesta edição, oito escolas alcançaram o melhor nível em todas as 3 séries avaliadas. Uma delas é a Escola de Ensino Fundamental José Marinho de Góes, em Quixeramobim, no Sertão Central.
“A escola já foi premiada em outras edições, mas nas três turmas é a primeira vez. Nosso trabalho é em parceria, envolvendo família e escola, para mobilizar os estudantes e desenvolver conhecimento”, diz Aline Mota de Almeida, diretora da escola.
Ao longo do período de 2008 a 2024, o Estado apresenta uma consistência nos resultados. Conforme o Spaece, apenas 1,26% da rede pública estava no padrão adequado em 2008; esse percentual chegou a 22,20% em 2024.
“Muito mais que um prêmio, é um convite de solidariedade, porque cada escola vencedora compartilha seu conhecimento com outras que precisam. Parabéns a todos que se dedicam à educação do Ceará”, reforça a titular da Seduc, Eliana Estrela.
Regime de colaboração, uma referência para o Brasil
Por meio do Paic Integral, o Estado oferece aos municípios formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.
O regime de colaboração, inclusive, inspirou a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Governo Federal. “Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. Pela primeira vez estamos tendo uma avaliação censitária por aluno, escola e município. Nós queremos fazer do Ceará um exemplo para o Brasil. Quando uma criança não é alfabetizada na idade certa, fica comprometida toda a vida escolar na Educação Básica”, destaca o ministro da Educação, Camilo Santana.
Os 18 anos do Paic também foram celebrados por Izolda Cela, que foi secretária da Educação na implementação do programa estadual e também ex-governadora do Ceará.
“O meu lema é comemoração por cinco minutos e olhar para a frente, para os grandes desafios que ainda nos movem. Que nós possamos entregar a escola que sonhamos para as crianças, os jovens, a nossa sociedade”.
Mais conquistas
Na oportunidade, o governador e o ministro também entregaram troféus aos nove municípios cearenses que se destacaram com 100% de crianças alfabetizadas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Municípios contemplados: Catunda, Coreaú, Forquilha, Graça, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Poranga.
Parte dessa conquista, Maria Gardenia Vieira Sales, 33, professora no 2° ano do Ensino Fundamental em Novo Oriente, no Sertão de Crateús, comemora o reconhecimento.
“A gente trabalha em rede, com muita vontade e muito amor. As nossas crianças já têm uma base muito boa desde a Educação Infantil e, ao decorrer dos anos, vão aprimorando mais os conhecimentos”, celebra.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca na recomposição das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
A iniciativa estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 2024, o Ceará foi o único estado brasileiro a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. No Brasil, 59,2% das crianças alcançaram o nível adequado de alfabetização, um avanço em relação a 2023 (56%). A meta nacional para 2024 era de 60%.
O ICA é calculado com base nos resultados das avaliações do 2º ano do Fundamental, realizadas pelos sistemas estaduais, em cooperação técnica com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Spaece 2024: nova série histórica
Entre os principais destaques do Spaece 2024 está a adoção da nova escala de 1.000 pontos exclusivamente para o Spaece-Alfa (2° ano do Ensino Fundamental), passando a compor os critérios oficiais do Prêmio Escola Nota 10 e a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa mudança está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e também inaugura uma nova série histórica.
Em 2024, foi a primeira vez que o Spaece avaliou resultados de aprendizagem de Matemática dos estudantes concluintes do 2º ano do Ensino Fundamental. Para elevar o padrão de exigência, também foram incluídos no Spaece-Alfa testes de Escrita e de Matemática.
Em Língua Portuguesa, mesmo com critério avaliativo mais alto, os resultados revelam que 83,66% das crianças atingiram um padrão de aprendizagem suficiente ao término do 2º ano. Em Matemática, o percentual de proficiência chegou a 88,71%.
E 98,36% dos municípios cearenses garantiram a alfabetização das crianças ao término do 2º ano do Ensino Fundamental. Em Matemática, todos os municípios cearenses estão nos padrões proficiente e avançado.
Esse trabalho continuado se reflete também nas demais etapas do Ensino Fundamental, com os índices de aprendizagem dos estudantes de 5º e 9º anos também melhorando a cada edição do Spaece.