O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma nova ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a empresa de apostas Blaze. A ação pede o pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, sob a acusação de práticas abusivas na divulgação de apostas on-line.
Segundo o Ministério Público, a influenciadora teria participado de campanhas publicitárias que poderiam induzir consumidores ao erro sobre as reais chances de ganho nas plataformas de apostas, especialmente ao divulgar conteúdos sem deixar claros os riscos financeiros envolvidos.
O que pede a ação
Além da indenização de R$ 120 milhões, o MP solicita que Virginia Fonseca e a Blaze sejam proibidas de veicular publicidades consideradas enganosas ou abusivas relacionadas a apostas esportivas e jogos on-line.
Os promotores também pedem que futuras campanhas tragam informações claras sobre os riscos do jogo, a possibilidade de perdas financeiras e a natureza publicitária das publicações.
Práticas questionadas
Na ação, o Ministério Público sustenta que conteúdos divulgados pela influenciadora apresentavam as apostas como uma forma simples de obter lucro, sem destacar de maneira adequada que se trata de uma atividade de risco.
O órgão argumenta que esse tipo de publicidade pode estimular o superendividamento e atingir especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade, além de jovens que acompanham o conteúdo da influenciadora nas redes sociais.
Defesa
Até a publicação da ação, Virginia Fonseca e a Blaze ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre o novo processo.
Caso a Justiça aceite os pedidos do Ministério Público, as empresas e a influenciadora poderão ser obrigadas a alterar a forma como promovem plataformas de apostas, além de responder pelo pagamento da indenização solicitada.
Debate sobre publicidade de apostas
A nova ação ocorre em meio ao aumento da fiscalização sobre a publicidade de casas de apostas no Brasil. Autoridades, órgãos de defesa do consumidor e parlamentares têm discutido regras mais rígidas para a divulgação desse tipo de serviço por influenciadores digitais e celebridades, especialmente diante do crescimento do mercado de bets no país.