A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPCE) contra a mãe de uma bebê de 10 meses e o primo do namorado dela pela morte da criança, ocorrida no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Com a decisão, os dois passam a responder como réus por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
De acordo com a investigação, a mãe foi denunciada por omissão, sob o entendimento de que deixou de cumprir o dever legal de cuidado, proteção e vigilância da filha. Já o primo do namorado responderá por ter provocado a morte da bebê ao adormecer sobre a criança.
A denúncia foi apresentada após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, que apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta. Os laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartaram a hipótese inicial de violência sexual.
O Ministério Público também decidiu não oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), por considerar que o caso ocorreu em contexto de violência doméstica contra uma criança, o que impede a concessão do benefício previsto na legislação.
Inicialmente, o caso foi investigado como suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte, levando à prisão do namorado da mãe e do primo dele. Com o resultado das perícias, a investigação foi reclassificada para homicídio culposo, e apenas o primo e a mãe da criança foram denunciados. O namorado não foi incluído na denúncia.
O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente.