Como parte do Acordo Rio Doce, representantes de vários Ministérios realizam, a partir desta segunda-feira (24/3), uma série de visitas aos municípios afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
O novo pacto foi assinado, em 2024, entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo desastre. Do total de R$ 170 bilhões, serão repassados cerca de R$ 100 bilhões ao poder público ao longo de duas décadas.
Esse novo acordo foi firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os ministérios públicos, as defensorias públicas e as mineradoras responsáveis pelo desastre. Devem ser implementadas ações e políticas públicas em 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo, para restaurar o meio ambiente e apoiar a população local.
Até a próxima sexta-feira, 28 de março, cinco equipes interministeriais irão realizar assembleias e reuniões com as lideranças locais para ouvir as demandas e entender como os recursos do Acordo Rio Doce podem ser melhor aproveitados. Devem ser percorridas por essas equipes 16 cidades mineiras.
O diálogo será feito com lideranças comunitárias, movimentos sociais, secretarias municipais e estaduais, universidades e institutos federais, dentre outros grupos e autoridades. Com os recursos do Acordo de Repactuação Rio Doce repassados para a União, serão realizadas uma série de ações, entre elas o Programa de Transferência de Renda para Agricultores e Pescadores; projetos e ações ambientais; fortalecimento da assistência social, políticas de saúde e da previdência social; coordenação de programas de saneamento básico; reforço às atividades de fiscalização da mineração, além de programas para recuperação econômica da região.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorreu em 5 de novembro de 2015. Foi a maior catástrofe ambiental do Brasil e uma das maiores do mundo. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério foram despejados no meio ambiente. A lama contaminou o Rio Doce e seus afluentes, chegando ao oceano Atlântico, no Espírito Santo. Foram atingidos 49 municípios, direta ou indiretamente e 19 pessoas morreram e três continuam desaparecidas.