O Governo do Ceará vai iniciar o mapeamento de quatro terras indígenas como parte das ações para viabilizar o avanço dos processos de demarcação desses territórios. O trabalho será realizado por meio de uma cooperação entre o Governo do Estado e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com foco no georreferenciamento das áreas e no levantamento de ocupações existentes.
As áreas contempladas pertencem aos povos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; Tapeba, em Caucaia; Pitaguary, entre Maracanaú e Pacatuba; e Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú. Cada uma delas se encontra em uma etapa diferente do processo de regularização fundiária, mas todas ainda dependem do avanço de procedimentos administrativos para a conclusão da demarcação.
O mapeamento inclui a demarcação física dos limites dos territórios, o georreferenciamento das áreas e o levantamento de construções e ocupações de não indígenas. As informações servirão de base para as próximas etapas dos processos conduzidos pela Funai e pelo Ministério da Justiça.
Segundo o Governo do Estado, a iniciativa busca fortalecer a proteção dos povos originários, garantir maior segurança jurídica sobre os territórios e contribuir para a preservação das tradições culturais e dos recursos naturais das comunidades indígenas. A ação também pretende acelerar processos que, em alguns casos, se arrastam há décadas.
A demarcação de terras indígenas é um procedimento previsto na Constituição Federal e regulamentado por normas específicas. Após a conclusão dos estudos e da demarcação física, o processo ainda passa por etapas como declaração dos limites, homologação presidencial e registro da terra em nome da União para usufruto exclusivo dos povos indígenas.