Os transportes rodoviário urbano, intermunicipal e metroviário serão gratuitos no dia do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A medida é assegurada por meio de uma lei estadual, sancionada em 2024. A legislação inclui ônibus, vans, metrôs e VLTs. O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação durante os pleitos.
Não é necessário apresentar documento que comprove o local de votação nem cartões de embarque para ter acesso ao transporte, sendo o acesso liberado para todos os passageiros.
Na votação do primeiro turno, realizada no dia 4 de outubro, milhares de pessoas utilizaram a gratuidade no sistema metroviário (metrô e VLTs) que atende Fortaleza, Região Metropolitana e o interior do Ceará (Sobral e Cariri).
No dia, o Ceará registrou a menor taxa de abstenção do Brasil no primeiro turno, com índice de 15,53%, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Mais de 5,9 milhões de eleitores compareceram às urnas no estado.
De acordo com o gerente de Estações e Segurança Operacional do Metrofor, Plínio Araújo, a medida busca reduzir os índices de abstenção, que podem ser causados por “barreiras financeiras ou geográficas”.
“Garantindo, de forma democrática, que qualquer cidadão, tanto na Capital quanto na Região Metropolitana e no Interior, tenha condições de exercer o seu direito constitucional ao voto”, afirmou.
Sistema intermunicipal
A gratuidade no transporte intermunicipal também é fundamental para os eleitores que têm domicílio eleitoral nos municípios do interior do Ceará ou votam na Região Metropolitana.
O diretor-executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Marcos Carioca, ressalta que o cidadão precisa ficar atento às regras da gratuidade, que são diferentes para viagens interurbanas e metropolitanas.
“O transporte rodoviário intermunicipal do Ceará se divide em dois tipos: interurbano e metropolitano. O metropolitano conta com aquelas linhas que transitam na Região Metropolitana, seja de Fortaleza ou do Cariri. O interurbano é o transporte feito para outros destinos que não estejam na região metropolitana”, detalha.
Nesse sentido, explica Carioca, a utilização da gratuidade no metropolitano não exige apresentação de documento ou reserva de passagens. “O transporte gratuito no metropolitano vai acontecer no domingo da eleição, das 5h às 18h. O usuário só precisa se deslocar até o local de parada do transporte”, diz.
Para as viagens no interurbano, há diferenças na reserva de passagens e no período de duração da gratuidade.
“No transporte interurbano por ônibus, é necessário que o cidadão faça uma reserva com até dois dias de antecedência do dia da viagem que ele pretende fazer [para a votação]. Já para as vans não é necessário fazer reserva, basta que o usuário apresente título de eleitor ou qualquer outro documento que comprove o seu local de votação”, pontua o diretor-executivo da Arce.
A Arce disponibiliza central de atendimento para dúvidas e denúncias por meio do número 3106 5670.